Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que são prerrogativas do Congresso Nacional. O parlamentar também destacou que a população está mais consciente sobre os conflitos que envolvem os Poderes.
— Estamos vivendo uma situação sui generis na história. Prevalece a versão de quem tem mais poder. Esse é o recado dado à sociedade brasileira, que já está muito preocupada, aflita com os abusos cada vez mais intensos de um ativismo judicial incompatível com as prerrogativas constitucionais do STF, da Corte Suprema […] O presidente Rodrigo Pacheco também tomou consciência e começa a reagir, não contra ninguém, mas a favor do Senado, do Congresso brasileiro […] começamos a dar algumas respostas, como a PEC Antidrogas” — disse.
Girão também reforçou preocupação sobre a atuação do STF em casos como o inquérito das fake news e a condenação de pessoas que, segundo ele, são presos políticos. O senador alegou que a atuação do ministro Alexandre de Moraes tem sido abusiva e levantou questionamentos sobre a imparcialidade do processo. O parlamentar também mencionou o caso da cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol.
— É uma mancha na história do Brasil o que fizeram com esse rapaz, com esse brasileiro corajoso, sabe por quê? Porque prendeu bandido, porque fez o seu trabalho junto com uma força-tarefa, com dezenas de servidores públicos exemplares, e fez o que estava na lei: justiça para todos, seja empresário, seja político.
— Estamos vivendo uma situação sui generis na história. Prevalece a versão de quem tem mais poder. Esse é o recado dado à sociedade brasileira, que já está muito preocupada, aflita com os abusos cada vez mais intensos de um ativismo judicial incompatível com as prerrogativas constitucionais do STF, da Corte Suprema […] O presidente Rodrigo Pacheco também tomou consciência e começa a reagir, não contra ninguém, mas a favor do Senado, do Congresso brasileiro […] começamos a dar algumas respostas, como a PEC Antidrogas” — disse.
Girão também reforçou preocupação sobre a atuação do STF em casos como o inquérito das fake news e a condenação de pessoas que, segundo ele, são presos políticos. O senador alegou que a atuação do ministro Alexandre de Moraes tem sido abusiva e levantou questionamentos sobre a imparcialidade do processo. O parlamentar também mencionou o caso da cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol.
— É uma mancha na história do Brasil o que fizeram com esse rapaz, com esse brasileiro corajoso, sabe por quê? Porque prendeu bandido, porque fez o seu trabalho junto com uma força-tarefa, com dezenas de servidores públicos exemplares, e fez o que estava na lei: justiça para todos, seja empresário, seja político.
Fonte: Agência Senado
O post “Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil” foi publicado em 30/10/2023 e pode ser visto original e