A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição que o Brasil ira adotar na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, reunião que será realizada no Panamá, entre 20 e 25 de novembro.
O debate foi sugerido pelos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Pezenti (MDB-SC). Eles querem que o governo debata previamente o posicionamento do País nesse encontro mundial. “Em oportunidade anterior, a Comissão de Agricultura abrigou audiência pública para tratar do tema, entretanto os convidados do governo foram evasivos em suas repostas, alegando que ainda não havia posição brasileira, visto que o evento só seria realizado em novembro”, justificam os deputados no pedido para a audiência.
Comitiva de deputados
Eles também pedem que a Comissão de Agricultura envie representação à reunião no Panamá. Segundo os deputados, é “imprescindível” que o colegiado acompanhe os debates, visto que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco. “São mais de 465 milhões de toneladas exportadas, mais que o dobro da produção do segundo colocado”, afirmam Moreira e Pezenti no documento.
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é um tratado internacional de saúde pública organizado pela OMS que determina a adoção de medidas que impactam cidadãos e produtores rurais.
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 6. Confira a lista de convidados .
Fonte
O post “Comissão debate posição do Brasil em convenção internacional para controle do tabaco” foi publicado em 26/10/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
