O senador Marcos do Val (Podemos-ES) argumentou nesta quarta-feira (25) que, apesar das comemorações dos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é necessário um debate público amplo sobre os desafios e ameaças que a Carta Magna do país enfrenta atualmente. Citando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes estão afetando a democracia do Brasil.
— É fato que este Congresso terá que fazer alguns ajustes para equilibrar o excessivo poder da Suprema Corte. Estou, desde o dia 8 de janeiro, presenciando violações gravíssimas por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Presenciei muitos brasileiros sendo presos sem terem participado efetivamente da depredação [das sedes dos Três Poderes]. De forma desumana, estão recebendo penas arbitrárias e sem o devido processo legal — enfatizou em pronunciamento no Plenário.
O senador voltou a criticar a decisão do STF de manter a ‘censura’ às suas redes sociais. E reiterou que tem se manifestado para alertar sobre abusos e ameaças à democracia brasileira, além de ressaltar que é necessário proteger a imunidade parlamentar dos congressistas.
— Quanto à nossa liberdade de expressão, vale ressaltar que o próprio STF, em uma jurisprudência, deixou muito claro que a nossa imunidade parlamentar também alcança as redes sociais, as entrevistas para as TVs, rádios e outros meios de comunicação — afirmou.
— É fato que este Congresso terá que fazer alguns ajustes para equilibrar o excessivo poder da Suprema Corte. Estou, desde o dia 8 de janeiro, presenciando violações gravíssimas por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Presenciei muitos brasileiros sendo presos sem terem participado efetivamente da depredação [das sedes dos Três Poderes]. De forma desumana, estão recebendo penas arbitrárias e sem o devido processo legal — enfatizou em pronunciamento no Plenário.
O senador voltou a criticar a decisão do STF de manter a ‘censura’ às suas redes sociais. E reiterou que tem se manifestado para alertar sobre abusos e ameaças à democracia brasileira, além de ressaltar que é necessário proteger a imunidade parlamentar dos congressistas.
— Quanto à nossa liberdade de expressão, vale ressaltar que o próprio STF, em uma jurisprudência, deixou muito claro que a nossa imunidade parlamentar também alcança as redes sociais, as entrevistas para as TVs, rádios e outros meios de comunicação — afirmou.
Fonte: Agência Senado
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Marcos do Val faz alerta sobre ‘ameaças’ à democracia
” foi publicado em 25/10/2023 e pode ser visto original e
