O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção para a articulação feita no Congresso Nacional para definir o valor do fundo eleitoral em 2024, ano em que ocorrerão as eleições municipais. Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o parlamentar disse estranhar o valor de R$ 993 milhões proposto pelo Executivo no Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLN 29/2023). Segundo o senador, o número representa menos da metade do montante de 2020, ano das últimas eleições municipais, quando o valor chegou a R$ 2 bilhões.
— Ou seja, chegou ao Congresso uma proposta que naturalmente seria, e será, mudada. E aí reside o X da questão. Mudar como? Subir para quanto o valor do “fundão” eleitoral em 2024? No momento, fala-se em R$ 5 bilhões como o valor já aceito pela maioria das lideranças partidárias. Se parece que há chances de consenso quanto a isso, sobra divergência em relação à origem da dinheirama. A lei estabelece que os recursos devem ser oriundos das emendas de bancadas de caráter impositivo, para as quais o orçamento prevê a destinação de R$ 12,6 bilhões em 2024. Mas, nos bastidores, algumas agremiações partidárias batalham para que os recursos saiam da Justiça Eleitoral.
Kajuru ressaltou que, além do fundo eleitoral, os partidos também contam com o fundo partidário, que ultrapassa R$ 1 bilhão neste ano. Segundo o senador, essa verba foi distribuída para menos entes políticos, já que apenas dez partidos e três federações alcançaram a cláusula de desempenho. Para o parlamentar, a transparência no uso do dinheiro dos fundos partidário e eleitoral é essencial, já que os recursos vêm do contribuinte.
— Creio que em breve teremos de colocar de novo o tema financiamento de campanha em pauta. Será que nós, políticos, não devemos, na caça aos votos, gastar apenas o que vai nos permitir dar ao eleitor o que ele quer, informações sobre o nosso desempenho? Ou, no caso de quem se candidata pela primeira vez, ter a chance de mostrar o que pretende ao obter um mandato? — ponderou.
— Ou seja, chegou ao Congresso uma proposta que naturalmente seria, e será, mudada. E aí reside o X da questão. Mudar como? Subir para quanto o valor do “fundão” eleitoral em 2024? No momento, fala-se em R$ 5 bilhões como o valor já aceito pela maioria das lideranças partidárias. Se parece que há chances de consenso quanto a isso, sobra divergência em relação à origem da dinheirama. A lei estabelece que os recursos devem ser oriundos das emendas de bancadas de caráter impositivo, para as quais o orçamento prevê a destinação de R$ 12,6 bilhões em 2024. Mas, nos bastidores, algumas agremiações partidárias batalham para que os recursos saiam da Justiça Eleitoral.
Kajuru ressaltou que, além do fundo eleitoral, os partidos também contam com o fundo partidário, que ultrapassa R$ 1 bilhão neste ano. Segundo o senador, essa verba foi distribuída para menos entes políticos, já que apenas dez partidos e três federações alcançaram a cláusula de desempenho. Para o parlamentar, a transparência no uso do dinheiro dos fundos partidário e eleitoral é essencial, já que os recursos vêm do contribuinte.
— Creio que em breve teremos de colocar de novo o tema financiamento de campanha em pauta. Será que nós, políticos, não devemos, na caça aos votos, gastar apenas o que vai nos permitir dar ao eleitor o que ele quer, informações sobre o nosso desempenho? Ou, no caso de quem se candidata pela primeira vez, ter a chance de mostrar o que pretende ao obter um mandato? — ponderou.
Fonte: Agência Senado
O post “Kajuru questiona valor do fundo eleitoral em 2024” foi publicado em 23/10/2023 e pode ser visto original e
