Meio Ambiente pedirá para Amazonas suspender CAR de imóveis com fogo não autorizado

O Ministério do Meio Ambiente vai pedir para o Governo do Amazonas suspender o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis com registro de focos de fogo não autorizados no Estado. A intenção é embargar as propriedades, travar o acesso ao crédito e a demais políticas públicas como forma de tentar combater os incêndios que estão ocorrendo na região.

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, disse que medida semelhante já foi adotada no Pará. “Estamos encaminhando solicitação ao Estado para que suspenda o registro do CAR de imóveis com focos de calor e incêndios sem autorização, que são praticamente todos os casos no Amazonas”, afirmou em entrevista coletiva nessa sexta-feira (13/10).

Segundo ele, a suspensão inviabiliza o acesso ao crédito e à regularização fundiária, se as áreas forem apenas de posse. Lima ressaltou que o CAR foi criado “para poder fazer esse monitoramento de uso e ocupação do solo”.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que 73,5% dos focos de incêndios do Amazonas são em áreas desmatadas entre 2019 a 2023, e que mais da metade estão em locais recém-desmatados.

“A principal estratégia para combater incêndio é combater desmatamento. As pessoas derrubam a floresta que é úmida, esperam secar e queimam. Ela tenta se regenerar e queimam de novo. São de três a cinco anos de queimadas para que haja limpeza completa [da área]”, disse na coletiva.

Agostinho afirmou que já foram aplicadas 11 mil multas pelo Ibama neste ano por desmatamento ilegal. “Queimou a propriedade, não vai mais conseguir financiamento agrícola. Essa área será embargada. É muito importante que as pessoas entendam isso. As pessoas precisam parar de usar o fogo para limpeza de terreno”, completou.

Na coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo federal vai enviar o reforço de 149 brigadistas para combater as queimadas no Amazonas. O efetivo chegará a 289 profissionais.

“Não existe fogo natural na Amazônia. O fogo ou é feito propositalmente por criminosos ou é a transformação da cobertura vegetal para determinados usos”, destacou.