A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate foi propostoo pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
O Projeto de Lei 490/07 restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e agora está em análise no Senado.
A tese do marco temporal também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento sobre o tema já foi adiado várias vezes.
“As mulheres indígenas em especial, protetoras dos biomas brasileiros, veem com particular preocupação a tramitação desse projeto”, diz Célia Xakriabá.
A deputada quer discutir os efeitos práticos e os impactos à sociobiodiversidade do País com a aprovação do marco temporal. “Principalmente os efeitos sobre quem está dentro dos territórios, defendendo, muitas vezes com a própria vida, o meio ambiente”, ressalta a deputada.
A audiência pública está marcada para as 15 horas, no plenário 12.
- Confira a pauta do debate e a lista completa de convidados
Da Redação – MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O post “Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiro” foi publicado em 19/09/2023 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
