Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
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O post “Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas” foi publicado em 19/09/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Cimi