A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) está recebendo, até 6 de outubro de 2023, contribuições, estudos e pesquisas para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Universidades, faculdades, instituições de pesquisa, movimentos de mulheres e demais interessados podem enviar suas contribuições para o e-mail da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da avaliação dessa política pública: sen.maragabrilli@senado.leg.br.
O plano foi criado em 2017 pelo governo federal seguindo recomendação do Conselho de Segurança da ONU — que, no ano de 2000, estabeleceu a agenda Mulheres, Paz e Segurança, com o objetivo de “aumentar a participação feminina em operações de paz e segurança nos níveis global, regional e nacional”, explica a senadora. Com o encerramento da vigência do plano, em março de 2023, Mara Gabrilli tomou a iniciativa de propor a sua avaliação, como uma das políticas a serem analisadas pela CRE neste ano.
A parlamentar afirma que o trabalho envolverá ainda promoção de audiência pública e a produção de um relatório que poderá propor sugestões legislativas ou indicações a outros Poderes. Segundo a assessoria da senadora, o chamamento público para que a sociedade contribua com informações e sugestões para subsidiar a avaliação é inédito nas comissões do Senado.
Atuação feminina
De acordo com a senadora, estudos comprovam que tropas militares e policiais formadas por mulheres tendem a ser mais sensíveis a questões de gênero e a cometer menor número de abusos. As comunidades afetadas tendem a confiar mais em policiais e militares mulheres, e as negociações de paz são mais frutíferas com a participação feminina, acrescenta a senadora.
O atual presidente da CRE é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Todos os anos as comissões permanentes do Senado escolhem determinadas políticas públicas do governo federal para avaliação e promoção de melhorias.
O plano foi criado em 2017 pelo governo federal seguindo recomendação do Conselho de Segurança da ONU — que, no ano de 2000, estabeleceu a agenda Mulheres, Paz e Segurança, com o objetivo de “aumentar a participação feminina em operações de paz e segurança nos níveis global, regional e nacional”, explica a senadora. Com o encerramento da vigência do plano, em março de 2023, Mara Gabrilli tomou a iniciativa de propor a sua avaliação, como uma das políticas a serem analisadas pela CRE neste ano.
A parlamentar afirma que o trabalho envolverá ainda promoção de audiência pública e a produção de um relatório que poderá propor sugestões legislativas ou indicações a outros Poderes. Segundo a assessoria da senadora, o chamamento público para que a sociedade contribua com informações e sugestões para subsidiar a avaliação é inédito nas comissões do Senado.
Atuação feminina
De acordo com a senadora, estudos comprovam que tropas militares e policiais formadas por mulheres tendem a ser mais sensíveis a questões de gênero e a cometer menor número de abusos. As comunidades afetadas tendem a confiar mais em policiais e militares mulheres, e as negociações de paz são mais frutíferas com a participação feminina, acrescenta a senadora.
O atual presidente da CRE é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Todos os anos as comissões permanentes do Senado escolhem determinadas políticas públicas do governo federal para avaliação e promoção de melhorias.
Fonte: Agência Senado
O post “CRE recebe contribuições para avaliar Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança” foi publicado em 14/09/2023 e pode ser visto original e
