Pela primeira vez, Dia da Visibilidade Lésbica é comemorado em sessão solene da Câmara

Na manhã de hoje, 29 de agosto, as cores do plenário da Câmara dos Deputados não eram tão frias como de costume. As cadeiras e a mesa da Presidência, geralmente ocupadas por uma maioria de homens brancos vestidos com ternos de cores escuras, deram lugar a mulheres diversas vestidas com roupas coloridas, segurando bandeiras e ostentando adesivos colados nas roupas. Um deles dizia: “lésbica futurista, sapatona convicta”, parte da música da artista GA31, um dos hinos da comunidade.

O evento especial ocorreu em homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado na data desde 1996, mas que só hoje, 27 anos depois, foi comemorado no Congresso Nacional. A sessão solene que coloriu o plenário e o salão verde da Câmara é inédita e foi presidida por um corpo que também nunca havia ocupado aquele espaço: a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), eleita nas últimas eleições, uma mulher negra e a primeira assumidamente lésbica no cargo. 

Em entrevista à Agência Pública, Santos disse que promover essa primeira sessão solene junto aos coletivos que lutam em prol da visibilidade lésbica “é criar um novo ambiente, uma nova forma de fazer política e de priorizar quem nós somos para uma sociedade que ainda continua violando direitos de meninas e de meninos que se posicionam dentro da nossa comunidade LGBTQIA+ ”.“A gente não quer só o discurso e nem muito a solidariedade quando os atos de violência ocorrem contra nós. Nós queremos espaço efetivo para construir outra forma de conduzir essa que é uma política que sempre foi muito branca, muito machista, muito misógina e totalmente distante da população LGBTQIA+”, complementou.

Ao lado de Santos, também participaram da mesa do evento: Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial do Brasil; Symmy Larrat, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; Denise Motta Dau; Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; e Janaína Oliveira, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. 

“É a primeira vez que a gente ocupa um espaço no Congresso. Se alguém falasse isso comigo há 40 anos atrás, eu diria [que era] impossível”, avaliou Heliana Emetério, articuladora da Candaces, Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas, em entrevista à Pública. “Eu estou extremamente emocionada, muito mesmo, de ver que nós, lésbicas, estamos conseguindo. Até por conta da sociedade ser machista, misógina, e o próprio movimento LGBT nunca deu às lésbicas o lugar que nós temos”, complementou. 

Mesmo que o Dia da Visibilidade Lésbica já seja comemorado pela comunidade, ele ainda não é oficial — existe um projeto de lei (PL 3278/23 ) em tramitação na Câmara para oficializar a data. O dia 29 de agosto foi escolhido pois foi nele, em 1996, que ocorreu a primeira edição do Seminário Nacional de Lésbicas (Senale). 

Na maior parte das falas do evento, a celebração predominou, mas Janaína Oliveira, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA, lembrou que as “últimas semanas foram semanas muito difíceis” para a comunidade, referindo-se ao fato de que neste mês ao menos seis parlamentares lésbicas receberam ameaças de “estupro corretivo” em seus emails institucionais. “O que a gente busca é o direito de existir”, finalizou.

Segundo o Brasil de Fato, coletivamente, as parlamentares acionaram o Ministério da Justiça, que decidiu federalizar o caso e levar o assunto para ser investigado pela Polícia Federal. Em nota, a pasta informou que, na última segunda-feira (21), o ministro Flávio Dino recebeu, em Belo Horizonte, algumas das parlamentares ameaçadas e encaminhou a documentação com as denúncias à PF para a abertura do inquérito.