NOTA DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA
Confirmando a máxima de que não há nada mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou, a população do Equador decidiu neste domingo acabar com a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia. Com 98% das urnas apuradas, a consulta popular sobre o fim da atividade teve 59% de votos “sim” contra 41% “não”.
O Equador torna-se, assim, o primeiro país do mundo a banir por plebiscito a exploração de combustíveis fósseis numa zona ambientalmente sensível. Os eleitores equatorianos decidiram abrir mão da receita imediata da atividade petroleira em favor dos povos indígenas que habitam o Yasuní, da biodiversidade da região – uma das maiores do planeta – e da proteção do clima.
O resultado da consulta no país vizinho é uma conquista da sociedade civil. Há uma década o coletivo Yasunidos luta na Justiça pelo direito da população de decidir sobre a continuidade da exploração. O povo waorani também já havia obtido uma decisão judicial contra a abertura de mais um bloco de petróleo no parque, em 2019.
Embora tenha ocorrido tarde demais para influir na Cúpula da Amazônia, que falhou em decidir pela suspensão da exploração de óleo e gás na região, o voto equatoriano também engrossa o coro por uma Amazônia sem petróleo. Até agora, a Colômbia estava isolada em defender o fim dos fósseis na bacia.
No Brasil, o governo Lula e políticos dos Estados amazônicos vêm tentando abrir uma nova fronteira de óleo e gás na Foz do Amazonas, uma bacia sedimentar no litoral do Pará e do Amapá. O Ibama vetou um pedido da Petrobras para um dos blocos.
A Agência Internacional de Energia mostrou que, se o mundo quiser ter uma chance de estabilizar o aquecimento global em 1,5oC, como determina o Acordo de Paris, nenhum projeto novo de combustíveis fósseis pode ser autorizado, em nenhum lugar do planeta.
“Esperamos que o governo brasileiro se mire no exemplo equatoriano e decida fazer a única coisa compatível com um futuro para a humanidade e com a liderança que o Brasil quer ter na luta contra a crise climática: deixar o petróleo da Foz do Amazonas no subsolo e apoiar, quando assumir a presidência do G20, no mês que vem, um pacto global pela eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
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Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
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