O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), críticas ao “conflito entre os Poderes no Brasil”, alegando que recentes acontecimentos estão exacerbando a já turbulenta situação institucional do país. Para Plínio, ações do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido o equilíbrio entre os três Poderes e ameaçam a democracia.
— A verdade é que, no Brasil de hoje, todo mundo quer legislar, usurpando assim o poder do Congresso Nacional. Começou com o Supremo Tribunal Federal, que insiste ainda nisso. Uma sequência de atos fraturou o equilíbrio entre os três Poderes e colocou em risco, como continua colocando, a nossa nova, a nossa ainda jovem democracia. Em seu ponto de partida está a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se desviou de sua principal responsabilidade, que é a garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico para ocupar o espaço de outros Poderes — disse.
O senador citou como exemplos negativos da atuação do STF o julgamento da descriminalização do porte de drogas. Plínio criticou ainda as tentativas de alterar legislações sem a participação do Poder Legislativo, como a formação de um comitê de “juristas indígenas” pelo Ministério dos Povos Indígenas para revisar o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973). Ele enfatizou que medidas para aperfeiçoar o estatuto são importantes, mas devem ser debatidas no Parlamento.
— É evidente que essa iniciativa constitui motivo de preocupação, especialmente no momento em que o Congresso Nacional já discute o chamado marco temporal e o Senado Federal avança com a CPI das ONGs. Medidas para aperfeiçoar o Estatuto do Índio são bem-vindas e salutares, mas o debate deve ser no Parlamento, por legisladores eleitos pela população para representá-los. A ministra não me representa. Os ministros não me representam. Não são eleitos pelo voto popular — disse.
— A verdade é que, no Brasil de hoje, todo mundo quer legislar, usurpando assim o poder do Congresso Nacional. Começou com o Supremo Tribunal Federal, que insiste ainda nisso. Uma sequência de atos fraturou o equilíbrio entre os três Poderes e colocou em risco, como continua colocando, a nossa nova, a nossa ainda jovem democracia. Em seu ponto de partida está a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se desviou de sua principal responsabilidade, que é a garantia do cumprimento e da estabilidade do ordenamento jurídico para ocupar o espaço de outros Poderes — disse.
O senador citou como exemplos negativos da atuação do STF o julgamento da descriminalização do porte de drogas. Plínio criticou ainda as tentativas de alterar legislações sem a participação do Poder Legislativo, como a formação de um comitê de “juristas indígenas” pelo Ministério dos Povos Indígenas para revisar o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973). Ele enfatizou que medidas para aperfeiçoar o estatuto são importantes, mas devem ser debatidas no Parlamento.
— É evidente que essa iniciativa constitui motivo de preocupação, especialmente no momento em que o Congresso Nacional já discute o chamado marco temporal e o Senado Federal avança com a CPI das ONGs. Medidas para aperfeiçoar o Estatuto do Índio são bem-vindas e salutares, mas o debate deve ser no Parlamento, por legisladores eleitos pela população para representá-los. A ministra não me representa. Os ministros não me representam. Não são eleitos pelo voto popular — disse.
Fonte: Agência Senado
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