PRISCILA PACHECO
DO OC
Os equatorianos vão às urnas no dia 20 de agosto para votar em presidente, vice-presidente e parlamentares. As eleições antecipadas foram convocadas em maio após Guillermo Lasso, o atual mandatário, dissolver a Assembleia Nacional diante de um processo de impeachment. Na mesma data, os eleitores também vão votar em um plebiscito inédito, que decidirá se a exploração de petróleo numa zona ambientalmente sensível da Amazônia deve ser paralisada.
A realização do plebiscito põe fim a uma reivindicação judicial da sociedade civil que já dura dez anos sobre o Parque Nacional Yasuní, uma joia da biodiversidade amazônica, ocupado por povos indígenas. O caso do parque é apenas um exemplo de como países da América Latina ainda resistem a abrir mão dos combustíveis fósseis. Um argumento recorrente é que a exploração é importante para as economias e a independência energética. Só se esqueceram de combinar com o planeta.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), o mundo não poderá autorizar mais nenhum projeto fóssil se quiser ter a chance de manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, como preconiza o Acordo de Paris. Dos EUA ao mundo árabe, da Noruega à Rússia, todos os grandes produtores de óleo e gás estão ignorando solenemente a agência e aumentando sua produção. Os países da América Latina, com uma exceção, estão mergulhando no mesmo poço.
A região tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo (19,5%) e só fica atrás do Oriente Médio (47,8%), de acordo com relatório do Sistema de Informação Energética da América Latina e Caribe (sieLAC). Brasil, Argentina e Guiana são apontados como os países que vão liderar a produção na região. O Brasil, por exemplo, apresenta uma taxa de crescimento de 3,9% entre 2012 e 2022 na produção de óleo cru, segundo o relatório World Energy 2023 . A Argentina tem uma taxa de 0,6% no mesmo período. Já a Guiana teve reservas de petróleo descobertas recentemente.
Chantagem
O Equador explora combustíveis fósseis há 51 anos, e a maioria de suas reservas está na Amazônia. O Parque Nacional Yasuní, com 10 mil quilômetros quadrados, fica na região e abriga milhares de espécies de árvores e animais.
No ano 2000, ambientalistas denunciaram petroleiras por estarem causando danos ambientais ao parque. Anos depois, organizações sociais manifestaram preocupação pelo fato de a brasileira Petrobras ter obtido uma licença para explorar um bloco no local – a autorização foi posteriormente suspensa pelo próprio Equador. Em 2019, o povo Waorani conseguiu barrar na Justiça a exploração de um dos blocos de petróleo.
Em 2007, o então presidente, Rafael Correa, apresentou um plano para evitar a extração de petróleo nos campos do Yasuní. A iniciativa consistia em criar um fundo, com o auxílio dos países ricos, no valor de 3,6 milhões de dólares para compensar o país por não explorar a área. O movimento foi visto como chantagem do Equador na COP-13, a Conferência do Clima de Bali, naquele mesmo ano, e a quantia estabelecida não foi alcançada. Em 2013, Correa encerrou o programa com o argumento de que o mundo havia falhado com o país.
A manobra seguinte do presidente foi conseguir uma autorização do Congresso Nacional equatoriano para a exploração na área. “A Constituição [do Equador] proíbe a exploração em parques nacionais, a não ser que seja declarada de interesse nacional. Para isso tem que passar pelo Parlamento, e, no Parlamento, Correa tinha a maioria”, explica Juan Crespo, coordenador de pesquisas na aliança de organizações indígenas Cuencas Sagradas Amazónicas.
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