A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), proveniente do PLC 130/2018, do ex-deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), garante ecocardiograma e ultrassonografias para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram aprovados na CAS e seguiram à sanção a proposta que institui o Dia Nacional da Diálise (PL 1.211/2020) e a que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa (PL 1.096/2019). A CAS ainda recriou a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: CAS priorizou votação de projetos da área de saúde no primeiro semestre” foi publicado em 17/07/2023 e pode ser visto original e
