NA ITÁLIA, PASSAR A MÃO POR MENOS DE DEZ SEGUNDOS PODE

Em abril do ano passado, uma adolescente de 17 anos estava subindo as escadas ao lado de uma amiga na escola onde estudava, em Roma. O zelador de 66 anos foi por trás, abaixou as calças dela, e pôs a mão na sua bunda e na sua calcinha. Em seguida, disse para a menina: “Amor, você sabe que eu estava brincando”.

Ela denunciou o assédio (ou importunação sexual). Um promotor pediu três anos e meio de prisão para o zelador. Mas um tribunal na semana retrasada o absolveu. Os juízes decidiram que não houve intenção de violência sexual (oi?!), e, pior ainda, que não foi crime porque o negócio levou menos de dez segundos. 

Na sentença, os juízes escreveram que o que fez o zelador “não permite a configuração do dolo libidinoso ou libidinoso geralmente exigido pela lei penal”. Lembra alguma coisa? Pra mim, lembrou a sentença que absolveu o estuprador de Mari Ferrer, aquela decisão ultrajante do “estupro doloso “, ou seja, estupro sem intenção! 

Desde o julgamento na semana retrasada, termos como palpata breve e a tag #10secondi viralizaram nas redes sociais italianas. Um ator, Paolo Camilli (de White Lotus), fez o primeiro vídeo apalpando seu próprio peito e cronometrando 10 segundos. Muitas outras pessoas fizeram o mesmo para protestar e mostrar como 10 segundos é tempo demais para traumatizar alguém pra vida toda. 

A decisão dos juízes pode fazer com que meninas e mulheres não denunciem assédio. As estatísticas já são horríveis: cerca de 70% das mulheres que foram assediadas entre 2016 e 2021 não denunciaram, segundo um estudo. 

Obviamente, não é a primeira vez que a “justiça” italiana faz uma barbaridade dessas. Em 2017, na cidade de Ancona, juízas (mulheres!) absolveram dois homens da acusação de estupro porque, segundo elas, que acreditaram na versão dos estupradores, a vítima era muito “masculina” e pouco atraente. A mulher, de origem peruana, voltou para o Peru depois de ser maltratada na cidade por haver denunciado os criminosos. 

Esses casos me fazem recordar o belo hino feminista criado pelas chilenas em 2019, que inclui na sua letra “O patriarcado é um juiz que nos castiga por nascer. E nosso castigo é a violência que você não vê”. Não há dúvida: quando a Justiça, que deveria punir estupradores e assediadores, não cumpre seu papel, ela é cúmplice. Como diz o coro da música, “O Estado opressor é um macho estuprador”.