Ponto central do discurso de posse do presidente Rodrigo Pacheco ao ser reeleito para o comando da Casa em fevereiro, a defesa da democracia terá agora um espaço permanente para debates: a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). O colegiado será instalado na quarta-feira (14) após o início do funcionamento de outras duas comissões: a de Comunicação e Direito Digital (CCCD); e a de Esporte (CEsp). As três foram criadas com aprovação do PRS 63/2023 pelo Plenário do Senado no dia 6 de junho. Após a instalação, cada comissão elegerá seu presidente e seu vice-presidente.
Iniciativa da Mesa do Senado, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) não representará mais custos para a Casa porque foi criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que foi extinta.
O novo colegiado deverá opinar sobre temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; terrorismo; entre outros temas correlatos ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito.
A CDD terá 11 membros titulares e igual número de suplentes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os demais membros da Mesa apontaram o ataque de 8 de janeiro como uma das justificativas para aprofundar os debates de projetos para assegurar o fortalecimento da democracia.
“Como é sabido, no dia 8 de janeiro de 2023, ocorreu o mais grave ataque à democracia do nosso país na história recente: a invasão e a depredação dos Palácios do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Diante dessa escalada dos ataques à nossa democracia, é preciso que este Senado Federal permaneça cada vez mais vigilante e reafirme, a cada dia, o seu papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito”, diz o projeto.
Iniciativa da Mesa do Senado, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) não representará mais custos para a Casa porque foi criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que foi extinta.
O novo colegiado deverá opinar sobre temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; terrorismo; entre outros temas correlatos ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito.
A CDD terá 11 membros titulares e igual número de suplentes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os demais membros da Mesa apontaram o ataque de 8 de janeiro como uma das justificativas para aprofundar os debates de projetos para assegurar o fortalecimento da democracia.
“Como é sabido, no dia 8 de janeiro de 2023, ocorreu o mais grave ataque à democracia do nosso país na história recente: a invasão e a depredação dos Palácios do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Diante dessa escalada dos ataques à nossa democracia, é preciso que este Senado Federal permaneça cada vez mais vigilante e reafirme, a cada dia, o seu papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito”, diz o projeto.
Fonte: Agência Senado
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