O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, a ordem de colocação e os critérios usados na elaboração da lista. A relação também deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao conselho tutelar locais na primeira semana do ano letivo e atualizada na primeira semana do segundo semestre letivo de cada ano. O projeto (PL 335/2019) volta para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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