Direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos devem ser divulgados em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e nos contracheques de servidores. É o que determinam as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas esta semana em Plenário. O texto será encaminhado à sanção presidencial. O Senado também aprovou o projeto de lei (PL 6.550/2019) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), na data de 26 de fevereiro, e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em 24 de setembro. O projeto também segue para sanção presidencial. Veja esses e outros destaques do que o Senado aprovou na semana.
Fonte: Agência Senado
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