A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de radiodifusão comunitária.
Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela Câmara dos Deputados. Se forem aprovados na CCT e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirão para promulgação.
Veja quais são as emissoras:
Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela Câmara dos Deputados. Se forem aprovados na CCT e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirão para promulgação.
Veja quais são as emissoras:
PDL 365/2019: Renova autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe (BA). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) emitiu relatório favorável à proposição.
PDL 446/2019: Outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha (SE). O relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é favorável à aprovação do projeto.
PDL 414/2021: Renova autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás (GO). O relatório, favorável, é de Flávio Bolsonaro.
Fonte: Agência Senado
O post “CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária” foi publicado em 10th April 2023 e pode ser visto original e
