Reuniões do ITTC no Rio de Janeiro

Dos dias 25 a 27 de janeiro, representa

sadora de Violência Institucional e Segurança Pública da Justiça Global e Isabel Lima, coordenadora da Justiça Global, com a presença da Secretária Executiva da Rede Justiça Criminal (RJC), da qual o ITTC faz parte.

ntes da Coordenação e dos programas Gênero e Drogas e Justiça sem Muros estiveram no Rio de Janeiro (RJ) para se reunir com organizações e financiadores.

Cátia Kim, Júlia Gimenes, Juliane Arcanjo, Sofia Fromer e Stella Chagas participaram de reuniões e fizeram visitas a organizações com objetivo de promover trocas de conhecimento e atuação com o ITTC.

A primeira reunião foi com Monique Cruz, pesqui

Na ocasião, as equipes tiveram a oportunidade de ver os projetos e áreas de atuação da Justiça Global e debater os pontos em comum entre os trabalhos das organizações. Conheceram o monitoramento realizado pela Monique de casos nos quais o Brasil é denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a incidência da Justiça Global nos mecanismos internacionais de proteção dos direitos.

A organização também conta com uma equipe dedicada à prevenção e ao combate à tortura, justiça internacional e defesa de defensores, direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e ambientais.

As integrantes do ITTC conversaram sobre a importância de ampliar o debate sobre mulheres negras privadas de liberdade e sobreviventes do cárcere dentro da RJC em diálogo com organizações como Criola e o Instituto Marielle Franco.

Também falaram sobre possíveis interlocuções sobre a atuação do ITTC no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), do qual o Justiça Global tem interesse de estar mais próximo e trazer insumos.

No Instituto de Estudos da Religião (ISER), as pesquisadoras se reuniram com Nina Barrouin, Lucas Matos e Clemir Fernandes, que apresentaram o Instituto, as áreas de atuação e os projetos que estão desenvolvendo atualmente. Monique Cruz, da Justiça Global e responsável pela ponte entre o ITTC e o ISER, também esteve presente na reunião. 

O instituto se organiza em duas frentes principais de trabalho: religião e justiça social e em duas áreas estratégicas: religião e espaço público e sistema de justiça e direitos. As integrantes do programa Justiça sem Muros do  ITTC identificaram muitos pontos de contato entre o trabalho delas e do ISER: incidência política, produção de conhecimento, pesquisas, disseminação de informações, ações para influenciar políticas públicas, atividades de promoção e ampliação do debate públicos e formação de assessoria.

Destaque para o ciclo de formação jurídico-política “Guerreiras pelo Desencarceramento”, que propõe ações de educação popular feitas em conjunto com outras organizações sociais para a formação de lideranças locais. O projeto foi desenvolvido nas regiões de Teresópolis e Petrópolis e deve ser expandido.

As integrantes do ITTC tiveram a oportunidade de trocar materiais institucionais e pensar quais ações poderiam fortalecer em eventuais ações conjuntas. Alguns pontos de debate na conversa foram: a atuação e acesso de agentes religiosos no sistema prisional e direito à assistência religiosa; debate sobre religião e poder, promovido há muitos anos pelo ISER; formas de incidência sobre sistema de justiça e seus atores: debateu-se amplamente sobre quais as formas de responsabilização dos atores do sistema de justiça e não mais apenas ações de sensibilização, que muitas vezes se tornam insuficientes para uma incidência sobre suas ações e o sistema de modo geral.

No escritório da Open Society Foundation (OSF), as integrantes do ITTC se reuniram com a Oficial Ana Clara Telles. Foram apresentados os programas, pesquisas e ações que o ITTC tem desenvolvido e participado nos últimos anos. A exemplo da atuação no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura CNPCT e na Rede Justiça Criminal; os atendimentos para às migrantes em conflito com a lei; às atuações específicas do PGD junto ao Grupo de Fortalecimento de mulheres e a parceria com a Amparar; a pesquisa com os CAPS AD e o trabalho contínuo de formações com o Jogo.

No Espaço Normal, localizado na favela da Nova Holanda, no Complexo da Maré e referência sobre drogas, saúde mental e práticas de redução de danos, as integrantes do ITTC trocaram experiências e impressões sobre a atuação do Estado nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, especialmente na segurança pública e combate às drogas.

É o primeiro situado em um território de favelas, na cidade do Rio d

e Janeiro. Por fazer parte da Redes da Maré, são parte componente de um dos cinco eixos de trabalho da organiz

ação: educação; saúde; arte, cultura, memórias e identidades; direito à segurança pública e acesso à justiça; e direitos urbanos e socioambientais.

As pesquisadoras foram recebidas pela Vanda, coordenadora do 

Es

paço,

 pelo Everton, coordenador do eixo saúde e, pela Lilian, redutora de danos, usuária de drogas e frequentadora da cena d

e uso da região. 

Os três apresentaram o Espaço e narraram a história da construção do aparelho, das lutas enfrentadas para sua manutenção, da importância daquele local, não somente para as políticas de cuidado com as pessoas que fazem uso de drogas, mas também para a criação de vínculos comunitários e de pertencimento.

Destaque para a atuação durante a pandemia da covid-19 nos temas da segurança alimentar e o “Vacina Maré”, em parceria com a Fiocruz que distribuiu insumos para testagens, higiene 

e, posteriormente, vacinas, que contribuíram para reduzir 86% da mortalidade em todo o Complexo da Maré.

Outro destaque, são as atividades com usuários/as/es de “entrefluxos”, que trabalha o acesso à cidade, indo à espaços públicos diversos da cidade e “entrebicos”, com a intermediação para realizar pequenos trabalhos. A redutora de danos, Lilian, por exemplo, fez uma série de “bicos” nesse projeto e, após um tempo, passou a integrar em tempo integral a equipe de redução de danos.

Posteriormente, Kim, Juliane e Sofia apresentaram o ITTC, seus programas, pesquisas e incidências, com especial atenção para as ações desenvolvidas atualmente pelo Programa Gênero e Drogas (PGD).

Ao final da conversa o jogo elaborado pelo PGD, “Política de drogas é Uma Questão de Mulheres”, foi entregue e as pesquisadoras apresentaram disposição para futuros encontros e estreitamento das relações institucionais entre as duas organizações.

Por fim, foram ao Movimentos, uma organização que existe há cerca de sete anos – iniciou-se como um coletivo e há dois  anos, foi institucionalizado e que tem como foco de atuação o fortalecimento da juventude moradora das favelas do Rio de Janeiro e da região metropolitana, e atua diretamente de drogas. e nos Complexos de Favelas da Maré, Alemão e Cidade de Deus, sempre conciliando com o debate sobre a política de drogas.

Um destaque da organização é o projeto de “Residências”, um conjunto de atividades formativas e de fortalecimento da juventude que dura de dois a três meses. Outros destaques são: a pesquisa do impacto da covid-19 nas favelas; a atual pesquisa sobre o uso da cannabis medicinal nas favelas dentro do contexto de violência estatal e criminalização, em conjunto com a Fiocruz; e o MoviCast que é um podcast.

O espaço fica localizado dentro da favela Parque União e a sua existência influenciou o entendimento da comunidade sobre o beco em que é localizado, além de ser um espaço de convivência para os jovens da comunidade.

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