Articulações Institucionais da Governança da Água: um estudo no campo do neoinstitucionalismo ambiental no Semiárido pernambucano

Tese apresentada por Eduardo Cardoso Gonçalves como requisito complementar para obtenção do grau de Doutor em Administração do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Pernambuco.

Eduardo Cardoso Gonçalves é membro da rede do OGA.

A tese teve a orientação do Prof. Dr. Fernando Gomes de Paiva Junior.

RESUMO:

As recentes pesquisas voltadas para a governança em sistemas complexos apontam para o
entendimento acerca de atores – seus papéis e suas inter-relações como agências estratégicas – e de variáveis exógenas que impactam o contexto social na arena de ação. O estudo se propôs aprofundar as reflexões a respeito das articulações institucionais no âmbito da governança da água, sob a ótica do neoinstitucionalismo, tendo como locus de investigação o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, implantado no semiárido do estado de Pernambuco. Os pressupostos do estudo apontaram para a dependência da efetividade das ações institucionais do Estado, na sua forma de se inserir na sociedade. Isso contempla a possibilidade de compartilhamento de objetivos e o atendimento a demandas sociais na perspectiva institucional da governança da água. Os atores sociais e seus domicílios, as condições de cada localidade impactada pelo projeto da transposição, os acordos coletivos, o monitoramento ativo dos recursos comuns e a facilidade de acesso aos meios de resolução de conflitos a baixo custo são considerados extratos das fronteiras entre recursos de bem comum. O método de análise e desenvolvimento institucional proposto por Ostrom (1990) foi utilizado para a análise das interações humanas diante dos recursos comuns e serviu para aprimorar o entendimento acerca do modo como ocorrem as articulações dos atores que operam naquela arena de ação repleta de regras e de campos de proximidades e de antagonismos. Os resultados apontaram para a busca de uma abordagem sistêmica da governança em meio às políticas públicas executadas pelo
Estado. Esse esforço de articulação ocorre por serem consideradas as conexões e sobreposições de atividades como retrabalhos, cujos protagonistas contam com marcos regulatórios e busca por engajamento daquelas partes interagentes. Ações educativas focadas no desenvolvimento de cidadãos e de grupos presentes no ambiente político de governança da água e a disponibilização de informações podem garantir a conscientização dos atores envolvidos nessa governança em meio a um processo de intervenção tecnológica.

Palavras-chave: governança da água; neoinstitucionalismo; análise e desenvolvimento
institucional; transposição do rio São Francisco.

ACESSE A TESE COMPLETA AQUI>Articulações Institucionais da Governança da Água __Final

“Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com
esse poder. O que é ainda pior, os humanos parecem mais irresponsáveis do
que nunca. Deuses por mérito próprio, contando apenas com as leis da física
para nos fazer companhia, estamos destruindo outros animais e o ecossistema
à nossa volta, visando a não mais do que nosso próprio conforto e divertimento, mas jamais encontrando satisfação” (HARARI, 2017, p. 428).

Parabéns ao Eduardo Cardoso Gonçalves pela defesa da tese.

Façam uma boa leitura!

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