O relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, juntamente com especialistas regionais independentes, publicou uma declaração fazendo um apelo para que Estados assegurem o direito de indivíduos participarem de assembleias, reuniões e associações livremente, inclusive durante situações de crise e emergência.
O apelo foi feito no Dia Internacional da Democracia, neste dia 15 de setembro.
Na declaração conjunta, os especialistas instaram ainda os Estados a se absterem da estigmatização de indivíduos que participam de assembleias e de submeter os ativistas a prisões e detenções arbitrárias, assassinatos e abusos sexuais, e de empregar a violência para reprimir protestos pacíficos.
O apelo foi feito no Dia Internacional da Democracia, neste dia 15 de setembro.
Na declaração conjunta, os especialistas instaram ainda os Estados a se absterem da estigmatização de indivíduos que participam de assembleias e de submeter os ativistas a prisões e detenções arbitrárias, assassinatos e abusos sexuais, e de empregar a violência para reprimir protestos pacíficos.
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O post “ONU e especialistas fazem apelo pela liberdade de reunião pacífica” foi publicado em 16th September 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Notícias da ONU Brasil