A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o Projeto de Lei 5307/20 , que prevê a prorrogação de incentivos aos programas nacionais de apoio à atenção oncológica (Pronon) e de saúde da pessoa com deficiência (Pronas/PCD). A proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário.
O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) . “A interrupção da lei de incentivo ao Pronon e ao Pronas/PCD está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o País que não podem captar recursos para novos projetos”, alertou o deputado.
Foram convidados para a audiência pública, entre outros:
- a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes;
- a superintendente-geral do Instituto Jô Clemente, Daniela Machado Mendes;
- o presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, Wolf Kos;
- a advogada e especialista em terceiro setor Aline Akemi de Freitas;
- a assessora de gestão estratégica da Sorri-Bauru, Estela Rueda.
Confira a lista completa de convidados.
A reunião ocorre no plenário 13, às 15 horas, com transmissão interativa pelo e-democracia
Fonte
O post “Comissão debate prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência” foi publicado em 9th June 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
