O Maranhão está caminhando para ser o primeiro estado brasileiro a implementar uma Central de Regulação de Vagas do sistema penitenciário, através de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação faz parte do Fazendo Justiça, programa desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para redução da superlotação carcerária e disseminação de boas práticas de gestão e humanização do sistema prisional.
A implementação do projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas inicialmente será restrito à comarca da Ilha de São Luís, onde estão 15 dos 47 presídios do estado e pouco mais da metade da população carcerária, contabilizada em 12 mil.
A ação faz parte do Fazendo Justiça, programa desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para redução da superlotação carcerária e disseminação de boas práticas de gestão e humanização do sistema prisional.
A implementação do projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas inicialmente será restrito à comarca da Ilha de São Luís, onde estão 15 dos 47 presídios do estado e pouco mais da metade da população carcerária, contabilizada em 12 mil.
Fonte
O post “Projeto contra superlotação em presídios avança no Maranhão” foi publicado em 7th June 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Notícias da ONU Brasil
