Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Tereza Nelma, autora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79/20, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL) , que institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. O prêmio será concedido pelo 2º secretário da Câmara e consistirá em diploma de menção honrosa a cinco agraciados.

O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (26) na forma de substitutivo da relatora, deputada Leandre (PSD-PR) . O parecer da relatora foi lido em Plenário pela deputada Angela Amin (PP-SC) .

“O prêmio permitirá que a Câmara dos Deputados reconheça trabalhos importantes de conselheiros tutelares de todo o Brasil que zelam pela proteção e pelo bem-estar de crianças e adolescentes”, afirmou Angela Amin. Ela defendeu a profissionalização dos conselheiros. “Em Florianópolis, os conselheiros auxiliaram a reduzir a mortalidade infantil”, lembrou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) considera os conselhos tutelares um dos órgãos fundamentais para defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ela lembrou que os conselheiros são eleitos pela própria comunidade. “Onde há conselho tutelar, as crianças são protegidas. Queremos valorizar esses profissionais”, afirmou.

Segundo o texto aprovado, cada deputado poderá indicar somente um concorrente à premiação. Caberá à 2ª Secretaria expedir as instruções necessárias à concessão do prêmio, cujos cinco agraciados serão escolhidos por um conselho deliberativo.

Homenagem
O professor José Edmilson de Souza, que dá nome ao prêmio, foi conselheiro tutelar de Rio Largo (AL) e atuou na fundação do Fórum Nacional Colegiado de Conselheiros Tutelares. “José Edmilson de Souza teve sua vida voltada principalmente para a educação e para os direitos da criança e do adolescente, tanto em Rio Largo como em outros municípios de Alagoas e de outros estados”, destacou Tereza Nelma.