Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil realiza reunião conjunta com mais 7 frentes para apresentar pautas prioritárias a parlamentares

Reunião híbrida foi articulada pela Plataforma MROSC em busca de pautar as prioridades das Organizações da Sociedade Civil

por Luise Villares

Dep. Afonso Florence, Dep. Talíria Petrone e Silvio Sant’Anna (Esquel). Fotos: @rafaelhbarroso

No dia 04 de maio ocorreu a reunião conjunta das várias Frentes Parlamentares, na sala de reuniões da Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar as pertinências temáticas relacionadas às Organizações da Sociedade Civil: Certificação, Contratualização e Sustentabilidade. A reunião foi uma iniciativa da Plataforma MROSC em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e mais 7 Frentes. 

Na ocasião, Luise Villares, da Cáritas Brasileira e integrante do Comitê Gestor da Plataforma MROSC, mediou o encontro híbrido e explicou a importância da apresentação das prioridades das OSC na agenda legislativa para o ano de 2022. Representando o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, Silvio Sant’Anna da Fundação Esquel, alertou para o desmonte do estado democrático de direito, com o governo piorando a situação das OSC e apresentando propostas legislativas destrutivas e reacionárias. Ressaltou a Emenda da Plataforma MROSC (Confira aqui) que vem no sentido de dar tratamento específico e diferenciado para OSC no que tange à reforma tributária, sendo central na redução da carga tributária sobre as OSC. 

Foto: @rafaelhbarroso

A reunião seguiu com as falas de Leonardo Pinho da UNICOPAS representando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária; de Natalia Sant’Ana da Pacto pela Democracia representando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; de Mônica da Contag representando a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e de Julia Melo, da Conectas, representando a Frente Parlamentar Ambientalista. Em resumo foi pautado o tema da criminalização das entidades como, por exemplo, projetos de lei (PLs) que tendem a alterar a legislação sobre o terrorismo e reduzir o espaço cívico, e PLs como o da regulamentação do lobby que pode impactar na atuação das entidades.

A deputada Taliria Petrone propôs audiência pública para ser realizado um balanço dos avanços em pautas propositivas, sendo um bom momento de mobilização e escuta mais ampla. Já o deputado Afonso Florence ressaltou a importância da instalação de um grupo de trabalho para produzir um estudo, constituído por parlamentares e sociedade civil, com apresentação de um relatório ao término que pode ser votado e apresentado como uma agenda política que unifique a luta. A ideia é mapear os projetos que impactam, positivamente ou negativamente, o funcionamento e atuação das OSC.