Com o Plenário repleto de lideranças religiosas de matriz africana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debateu, na quarta-feira (18), a criação de um Marco Legal dos Povos de Matriz Africana. Os participantes pediram que o marco legal garanta a essa população, entre outros direitos, o de existir.
A intenção do Projeto de Lei 1279/22, que cria esse marco, é, entre outras, reconhecer as unidades territoriais que materializam a cultura dos povos tradicionais e a organização de políticas públicas nas áreas de saúde, segurança alimentar, emprego e renda para essa população.
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O post “Comunidades de matriz africana pedem aprovação de marco legal ” foi publicado em 19th May 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
