“Prisão é faculdade do ódio”, diz pesquisador sobre penitenciárias no Amazonas

Terra, madeira, minério, drogas e armas. É em torno desses mercados, que operam em grande parte na ilegalidade, que gira a economia amazonense e pelos quais ocorrem disputas entre forças policiais, segurança privada e facções criminosas. Esse seria um dos aspectos centrais para compreender a violência no Amazonas, que vive atualmente uma crise na segurança pública, com denúncias de corrupção entre os poderes, o fortalecimento de facções criminosas no estado e ameaças a presidiários e ex-detentos para atuarem junto aos grupos criminosos .

Essa é a visão do pesquisador Fábio Candotti, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutor em sociologia e membro da Frente Estadual pelo Desencarceramento. A Agência Pública entrevistou Candotti, que explicou a complexidade dos problemas de segurança no Amazonas, o cenário prisional no estado e as disputas entre facções, que geram insegurança para a população e mantêm controle sobre presidiários e ex-detentos.

“Eu diria que nenhuma prisão ressocializa […] É um discurso que ajuda a sustentar uma maquinaria que produz muito sofrimento e que serve para regular o trabalho mais precário que move os mercados ilegais”, critica o professor. Para ele, entre outros fatores, o surgimento das organizações está associado à exclusão social, pobreza e políticas historicamente desenvolvidas por forças governamentais. 

Confira a entrevista: 

Os problemas na segurança pública do Amazonas não são pontuais — são complexos. Você poderia resumi-los e explicar em quais contextos estão inseridos?

São pelo menos três contextos cruzados. Temos uma longa história de mistura das forças de segurança do Estado com a segurança privada das elites econômicas e políticas. Os negócios dessas elites são, em grande parte, ilegais e sustentados na base da violência contra comunidades tradicionais e trabalhadores rurais e urbanos. Estou falando principalmente de negócios com terra, madeira, minério, drogas e armas. E esses mercados estão ligados uns aos outros.

Nas duas últimas décadas, ao que parece (porque é difícil calcular) o mercado de drogas expandiu muito. Esse é um segundo contexto. O Amazonas era mais rota do que mercado, mas hoje existe um mercado de varejo interno que é muito letal. 

A ascensão dos coletivos criminais, as chamadas facções, está ligada a essa expansão. Mas esses grupos são formados por pessoas pobres, negras, indígenas e descendentes de indígenas. São a base precária e vulnerável desse mercado. É quem entra nas estatísticas de homicídios e do encarceramento.

O que me leva ao terceiro contexto, que é o do encarceramento em massa. O Amazonas saiu de uma contagem de 2 mil pessoas custodiadas pelo estado em 2000 para 13 mil em 2020. E isso é só a contagem. Para que você tenha uma ideia, somente dentro dos presídios de Manaus, a Defensoria Pública atendeu mais de 20 mil pessoas em 2 anos. Isso é 1% da população da cidade. Isso não inclui quem é atendido por advogados e quem está cumprimento pena ou é provisório do lado de fora.

Em 2019, mais de 50 presos foram mortos num massacre em presídios do Amazonas. Quase metade das vítimas ainda aguardavam julgamento. Isso mostra um problema sério de encarceramento. De lá para cá, o que mudou nesse sistema?

No cálculo geral do estado, tivemos uma redução do número de pessoas presas provisoriamente e, mais recentemente, com a pandemia, uma redução do número de pessoas cumprindo pena ou provisórias dentro de unidades e carceragens. Agora, isso varia bastante. Recentemente estive em Tefé [município do interior do Amazonas] e 85% da população da unidade prisional era provisória. Em Parintins, esse dado se inverte. Ao mesmo tempo, em Manaus, onde está concentrada a população carcerária (de todos os tipos de regime), tem mais gente em monitoramento eletrônico (com tornozeleira) do que dentro da unidade. 

A contagem já passou dos 6 mil em 2021, segundo dados do DEPEN [Departamento Penitenciário Nacional]. Agora, o que se fala muito pouco é que a partir do massacre de 2017 a Polícia Militar se consolidou na administração penitenciária do estado e vem colocando em prática uma “disciplina” extremamente violenta. Essa administração mostra muitos os dados de aumento de pessoas em “programas de ressocialização”, mas a imensa maioria vive trancada 22 horas por dia e recebe lá dentro o tratamento típico que a Polícia Militar dá à população pobre e “suspeita” nas ruas. E não faltam órgãos para fiscalizar e coibir isso, mas não parecem dispostos a confrontar essa que é talvez a instituição pública mais poderosa do estado.

Como a atuação dos poderes está influenciando no aumento da criminalidade na região?

Não sei se é possível falar em aumento da criminalidade. Quando falamos em criminalidade, nos referimos a quê? Geralmente ao tráfico de drogas, pequenos assaltos, homicídios de pessoas pobres, essas coisas. Os assaltos não parecem ter crescido nos últimos anos. O tráfico no varejo, ao menos em Manaus, já passou por diversos períodos de crise. Os homicídios caíram muito em 2020 e explodiram de novo em 2021. Agora, pouco se fala do aumento de pessoas mortas pela polícia, mesmo em 2020. E não existem dados confiáveis sobre a alta criminalidade ligada a mercados de terra, minério, armas e drogas. E não existe porque não há quem confronte seus agentes. 

Recentemente, começaram a colocar na conta das facções a mineração ilegal. Mas pouca atenção se deu à prisão do Secretário de Inteligência do Amazonas acusado de usar a máquina da segurança pública para roubar ouro ilegal. Essa prisão ilumina uma pontinha do que é efetivamente o problema da ilegalidade no nosso estado, na Amazônia e no resto do Brasil.

Agora, voltando à queda da taxa de homicídios de 2020 e o aumento em 2021. Em 2020, houve uma unificação dos coletivos criminais ao redor de uma única facção em quase todo o estado. Isso obviamente reduziu conflitos e mortes. Mas isso é interessante para os agentes que regulam os mercados ilegais? Parece que não… Eu sei que em março de 2021 eu mesmo entrei numa unidade prisional aqui de Manaus depois que recebemos uma denúncia de que a administração penitenciária tinha colocado presos de facções minoritárias, que estavam no seguro [pavilhão de proteção a pessoas juradas de morte], em um pavilhão da facção majoritária. Quando chegamos para inspeção, tinham acabado de devolver os presos. Mas nós conversamos com os presos do pavilhão e disseram que tinham sido estimulados a matarem. Esse é só um exemplo do estímulo à divisão, ao conflito. Nas ruas é a mesma coisa.

A pandemia da Covid-19 piorou a realidade da segurança e do sistema carcerário? De que forma?

Depende de que segurança você está falando. Para as pessoas presas, sim. Para começar, nos períodos de suspensão de visitas de familiares, a situação de tortura piorou. Tivemos aqui a primeira grande rebelião da pandemia [na Unidade Prisional do Puraquequara, em maio de 2020] que foi motivada justamente pela violência da administração e pelo adoecimento de presos. A consequência direta foi uma só: mais tortura. E os órgãos de fiscalização, mais uma vez, fizeram vista grossa. 

A consequência indireta é outra: aumento do ódio e da revolta entre as pessoas presas. E esse é um ponto que pouca gente entende. O sistema carcerário produz um sofrimento tamanho que gera mais revolta. Como costuma dizer a Priscila Serra, liderança de familiares e reconhecida defensora de direitos humanos no Amazonas, a prisão não é uma faculdade do crime, é uma faculdade do ódio. E esse ódio alimenta mais a guerra que vivemos nas ruas. E pensando nas ruas, a pandemia também levou a um aumento do monitoramento eletrônico de pessoas cumprindo pena em regime semiaberto e aberto, e de pessoas presas provisoriamente. Ora, quem monitora isso é a própria Polícia Militar. O uso disso para extorsão, ameaças e novas prisões é algo que qualquer morador da periferia conhece bem hoje.

Quais facções hoje atuam no Amazonas e como elas surgiram?

As facções do Amazonas há muito tempo são instáveis. A união a que me referi antes durou cerca de um ano apenas e se deu ao redor do Comando Vermelho. Depois criaram o Cartel do Norte no começo de 2021 e eu não sei dizer se ainda existe. O que parece haver ainda é a Revolucionários do Amazonas [RDA], criada no meio do ano passado e o PCC, que voltou às ruas nesse mesmo período. Mas é tudo muito instável. E veja, nos salves divulgados pela RDA assim que foi criada, uma das acusações contra o CV era de não ter melhorado as condições dentro das prisões. 

Agora, sobre o surgimento. É curioso que no Amazonas, a primeira facção, a Família do Norte, tenha uma história de fundação nebulosa. São muitos relatos diferentes, como datas diferentes. Mas uma história que faz sentido é a de um grupo que já atuava no tráfico de drogas (e sobretudo no atacado, com transporte) e resolveu fazer frente às tentativas de monopólio de agentes mais poderosos que tinham apoio de policiais. Isso teria ocorrido ao longo dos anos 2000.

Como essas facções se mantêm e se fortalecem?

De maneira um tanto simplista e separando dimensões que são misturadas na prática, é possível dizer que existem três dimensões que sustentam coletivos criminais formados por pessoas de origem pobre e marcadas racialmente.

Temos sem dúvida uma dimensão econômica, e eu diria que a imensa maioria das pessoas envolvidas com as facções vive das migalhas do comércio bilionário de armas e drogas, operando o varejo local e alguma coisa do tráfico para outras regiões.

Tem uma outra dimensão que é a das negociações políticas, por proteção, que são relações tensas com agentes mais muito mais fortes, sólidos e protegidos pelo Estado [policiais, empresários, políticos, entre outros]. Pessoas que muito raramente morrem ou vão presas. 

Em terceiro lugar, talvez o mais importante, algo que William da Silva Lima apontou no seu livro autobiográfico “400 contra 1”, quando conta da criação do grupo que depois se tornou o Comando Vermelho: é a afetividade. Fala-se muito do universo prisional e criminal como de homens violentos (e de mulheres tidas como enganadas, como vítimas), mas muito pouco sobre o crime como uma rede de cuidados e amizades. 

A forma como o sistema carcerário se estabeleceu na região influencia no fortalecimento dessas facções?

A prisão é mais um meio de reforço dessa afetividade que atravessa muros, ruas e rios. Você imagina passar meses, anos ou até décadas preso junto com outras pessoas tendo que dividir um sabonete em 20 pedaços, racionalizar o uso da água que é aberto por 20 minutos a cada tantas horas, manter a cela limpa para não infestar de fungos, baratas e ratos. 

A prisão é, primeiro, um espaço de cuidados, mesmo que seja atravessada por tensões, ameaças, extorsões e violências entre pessoas presas. Fala-se muito em “recrutamento”. Mas essa palavra não dá conta da reciprocidade que existe na adesão a uma facção. Existe muito mais uma relação de dívida. Novamente, é uma dívida que é econômica, política e afetiva. Essas coisas se misturam. 

Como em qualquer lugar, em qualquer meio social, alguém te dá dinheiro, proteção e cuidados. Depois você dá as mesmas coisas para a mesma pessoa ou para outras. É toda uma rede de endividamento moral. E não é necessariamente “a facção” quem cobra a dívida, ainda que esse símbolo possa ser usado. É alguém que faz parte da facção e tem alguma posição mais ou menos importante nela. Para algumas pessoas a facção é uma família mesmo. Para outras é grupo temporário de proteção e cuidados. Para outras pessoas ainda, é um grupo de pessoas que só te extorque e ameaça. São muitas situações diferentes.

Há relatos de ex-detentos que não conseguiram se desprender das facções por medo. Esse é também é um problema social?

Quando você sai da cadeia, alguém pode te acionar por conta dessas dívidas, mas não necessariamente por dinheiro, mas algum tipo de apoio. E pelo que vejo, grande parte dessas demandas não são para um envolvimento criminal. Pode ser para ajudar na reforma de uma casa, em algum trabalho, numa ajuda com a família, essas coisas. 

Agora, tem também as “cobranças” criminais. Veja como o termo se refere a uma lógica de dívida. Mas, de novo, a facção é uma espécie de rede de relações. Não é “a facção”, é alguém, de algum grupo interno, com quem você ou alguém próximo tem alguma história. Essa cobrança pode ser mais ou menos ameaçadora. Mais ou menos amigável. Por outro lado, quando essas redes racham e formam outras “facções”, temos um problema pior. Imagine que você tirou cadeia com pessoas do CV e da RDA, na mesma cela. E você mora numa comunidade com presença de gente do CV que alguém da RDA está tentando “tomar”. Você pode ser interpelado sobre o seu lado na história. 

É desnecessário dizer que as pessoas que passam pela prisão reduzem em muitas vezes as chances de conseguir um trabalho, mesmo que informal. A prisão marca a pessoa pro resto da vida. Aliás, marca a família toda. O aumento assustador do uso de tornozeleiras só piorou essa situação. Mesmo quem antes não se importava em dar um trabalho informal para alguém no semiaberto ou no aberto, ou para alguém que simplesmente está esperando julgamento em liberdade, agora tem receio por conta da tornozeleira. 

Você vê o sistema de segurança pública do Amazonas como dissuasório, apenas reprimindo e não ressocializando?

Eu diria que nenhuma prisão ressocializa. Primeiro, porque a própria ideia de ressocialização pressupõe que as pessoas cometeram alguma ilegalidade porque foram mal socializadas, porque são perigosas. É por isso mesmo que juízes nunca consideram que um traficante branco de classe média precisa da “ressocialização” da prisão. 

A tese da ressocialização é racista e classista na sua base, assim como o sistema carcerário e justiça penal como um todo. Em segundo lugar, é uma suposição bizarra imaginar que trancar alguém por meses, anos ou décadas, ou seja, submeter a pessoa a uma pena absolutamente cruel é uma forma de “melhorá-la” moralmente. Isso é questionado há 200 anos, ou seja, desde que existe a prisão como forma de punição. A ressocialização é apenas um discurso que serve para justificar a reforma e a construção de mais prisões. É um discurso que ajuda a sustentar uma maquinaria que produz muito sofrimento e que serve para regular o trabalho mais precário que move os mercados ilegais.

O atual governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), foi eleito em 2018 com bandeira bolsonarista, inclusive sobre temas relacionados à segurança pública. Houve influência do Governo Federal em relação às atuais políticas de segurança no Amazonas? Se sim, quais os resultados dessa influência?

Eu acho que há uma relação inversa. Em grande parte, é a história da segurança pública e do sistema carcerário ao longo dos últimos 40 anos (as décadas da “redemocratização”) que explicam a ascensão da extrema-direita no Brasil. Se o Lula tinha como base social organizada os sindicatos, Bolsonaro teve as polícias e suas milícias. Nenhum desses setores elegeu sozinho esses presidentes. Mas sem dúvida alavancaram, inclusive economicamente, como políticos. Por isso, é tempo de pensarmos como mesmo governos alinhados à esquerda colaboraram e continuam a colaborar muito para o fortalecimento dessa base bolsonarista. 

Hoje as polícias são atores políticos centrais. Elas têm espaço nas grandes mídias o dia inteiro. Dão a palavra final para inúmeros acontecimentos. Participam em instâncias políticas e administrativas públicas as mais diversas: conselhos, secretarias, escolas, legislativos etc. Mais do que isso, as polícias são referência central na regulação dos menores conflitos, das menores redes de segurança e de justiça de rua. Quem manda nas ruas não é “o crime”, são as polícias. Por isso, os secretários de segurança pública são geralmente “supersecretários”. São quase intocáveis. Estão acima de governadores. E veja, o problema não são as pessoas que atuam como policiais. Não se trata de dizer ‘são ruins, corruptas, racistas, assassinas, etc’. A maioria é gente de origem pobre, tem uma vida difícil, sofre com problemas de saúde física e mental que são consequência do trabalho. 

Como as facções, para muita gente a polícia é uma família. Mas é uma maquinaria ainda mais armada, ainda mais violenta, machista e racista, e envolvida de outra maneira com mercados ilegais que só são rentáveis para elites econômicas e políticas. O discurso de “combate ao crime organizado” é só uma forma de legitimação de um poder armado, machista e racista que cresceu tanto que chegou ao executivo federal.