Episódio 222 – STF determina que Funai proteja terras não homologadas

Acionado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) garanta a proteção territorial a terras indígenas não homologadas. A Funai havia determinado, em dezembro, que a proteção das terras indígenas não reconhecidas oficialmente seria uma atribuição de outros órgãos. No entendimento do Supremo, a determinação desrespeita medidas de proteção já garantidas pelo STF e ainda coloca em risco a saúde das comunidades indígenas.

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.:Roteiro: Carolina Fasolo e Ester Cezar
.:Produção: Ester Cezar
.:Apresentação: Carolina Fasolo e Cristian Wariu
.:Edição de áudio: Cristian Wariu
.:Artes para as redes sociais: Cristian Wariu

.: Saiba mais

STF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas
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STF suspende atos administrativos da Funai que retiram proteção de Terras Indígenas
https://cimi.org.br/2022/02/stf-suspende-atos-administrativos-da-funai-que-retiram-protecao-de-terras-indigenas/