Síntese de Indicadores Sociais: em 2020, sem programas sociais, 32,1% da população do país estariam em situação de pobreza

De 2019 para 2020, as proporções da população na extrema pobreza e na pobreza, no Brasil, segundo as linhas do Banco Mundial, recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população. Mas, sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria sido de 12,9% e a taxa de pessoas na pobreza subiria para 32,1%.

O rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, com queda de 4,3% ante 2019 (R$1.410). Em 2020, caso não houvesse programas sociais, esse rendimento teria sido 6,0% menor (R$ 1.269), e a queda em relação a 2019 seria de 8,4%. O décimo da população com a menor remuneração teria reduzido em 75,9% os seus rendimentos, sem esses programas sociais.

Com a pandemia de Covid-19, o nível de ocupação no Brasil foi o menor da série: 51,0%. Entre os jovens com 14 a 29 anos, esse indicador caiu de 49,4% em 2019 para 42,8% em 2020. No mesmo período, a taxa de informalidade da população ocupada do país caiu de 41,4% para 38,8%. Entre os pretos ou pardos, essa taxa em 2020 era de 44,7%, ante 31,8% da população ocupada branca. Além disso, pretos ou pardos representavam 53,5% da população ocupada, mas 64,5% dos subocupados por insuficiência de horas.

Em média, a população ocupada branca (R$ 3.056) tinha um rendimento mensal médio real do trabalho principal 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020. Para os homens, este rendimento (R$ 2.608) era 28,1% maior do que o para as mulheres (R$ 2.037).

A pandemia também deixou 10,8% dos estudantes de 6 a 17 anos de idade sem aulas presenciais e sem atividades escolares, em novembro do ano passado, segundo a PNAD Covid. Na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas ao vivo pela Internet, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. No entanto, no período pré-pandemia, apenas 48,6%% dos alunos de 15 a 17 anos de idade em escolas públicas tinham computador e acesso à internet em suas casas.

Em 2019, segundo o Ministério da Saúde, o crescimento médio anual do número de óbitos no país foi de 1,9%. Já de 2019 para 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o a alta foi de 15,0%, chegando a 1,6 milhão de óbitos. Em 2020, segundo o Ministério da Saúde, a infecção por coronavírus de localização não especificada tirou a vida de 57.681 homens pretos ou pardos e de 56.942 homens brancos. Nos grupos etários abaixo dos 70 anos, o número de óbitos dos pretos ou pardos superou o dos brancos. Nos grupos etários de 0 a 4 anos, morreram duas vezes mais crianças pretas ou pardas do que crianças brancas.

Segundo a POF 2017-2018, para 51,4% da população que residia em domicílios alugados, o contrato de locação era apenas verbal. Esse grupo representava 8,6% da população do país. A mesma POF mostrou que 10,3% da população do país viviam em domicílios sujeitos a inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nesta situação, o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. Na mesma região metropolitana do Rio, 26,2% dos trabalhadores demoravam mais de uma hora para chegar ao seu local de trabalho. Nesse indicador, as regiões metropolitanas de São Paulo (22,8%) e Belo Horizonte (16,5%) vinham a seguir.

Em maio de 2020, 35,8% da população locatária residia em domicílios onde o aluguel era igual ou superior a 30% do rendimento domiciliar.

5,7% da população do país viviam com menos de R$ 155 por mês

O Brasil não tem uma linha de pobreza oficial. A Síntese dos Indicadores Sociais analisa as condições de vida da população brasileira considerando as linhas sugeridas pelo Banco Mundial e, ainda, os critérios adotados em programas sociais do Governo Federal. Em 2020, o país tinha 7,3 milhões de pessoas (3,5% da população) com rendimento mensal per capita de até R$89, abaixo da linha de pobreza extrema do Bolsa Família. Considerando-se a linha de extrema pobreza do Banco Mundial (renda de US$1,90/dia, ou R$155 mensais per capita), encontramos 12 milhões de pessoas (5,7% da população). Já abaixo da linha do BPC (R$261 per capita), havia 22 milhões de pessoas (10,5%).

Para o critério de pobreza, há a linha de elegibilidade do Bolsa Família (R$178 per capita), que concentrava 13,6 milhões de pessoas (6,5%); a linha do Banco Mundial de US$5,50/dia, que estava em R$450 mensais per capita e reunia 50,9 milhões de pessoas (24,1%), e a linha de ½ de salário mínimo utilizada para o Cadastro Único do Governo Federal, que estava em R$523 per capita e incluía 61,4 milhões de pessoas (29,1%).

Sem programas sociais, 32,1% da população estariam em situação de pobreza

Considerando os indicadores de pobreza (US$5,50/dia) e extrema pobreza (US$1,90/dia) pelas linhas do Banco Mundial, houve redução da incidência de extrema pobreza e pobreza no Brasil entre 2019 e 2020: as proporções recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população. No entanto, em um cenário hipotético sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 5,7% para 12,9% e, em situação de pobreza, de 25,9% para 32,1%.

De 2012 a 2019, a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com e sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2 e 3 pontos percentuais. Em 2020, porém, na ausência simulada dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza.

Em 2020, o Maranhão era o estado com a maior proporção da sua população (14,4%) em situação de extrema pobreza (linha de US$ 1,90), com Amazonas (12,5%) e Alagoas e Pernambuco (ambos com 11,8%) a seguir. Houve uma queda acentuada da extrema pobreza nesses estados em relação a 2019, quando os percentuais da população abaixo dessa linha eram: Maranhão (21,3%), Amazonas (15,0%), Pernambuco (13,6%) e Alagoas (15,7%).

No outro extremo, os estados com os menores percentuais de sua população abaixo da linha de extrema pobreza em 2020 eram Santa Catarina (1,9%) e Rio Grande do Sul (2,4%), com Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (ambos com 2,6%) a seguir.

Uma em cada três mulheres pretas ou pardas vive em situação de pobreza

As taxas de extrema pobreza e pobreza entre pretos e pardos eram de 7,4% e 31,0%, mais que o dobro das taxas observadas entre os brancos: 3,5% e 15,1%. Mulheres pretas e pardas tinham as maiores incidências de pobreza (31,9%) e extrema pobreza (7,5%). Por idade, 8,9% das crianças com até 14 anos de idade eram extremamente pobres e 38,6% pobres. Entre os idosos, as taxas eram de 2,5% e 8,8%, respectivamente.

O arranjo domiciliar chefiado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 17,3% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 57,9%, inferior a US$ 5,50.

Na ausência dos benefícios, por cor ou raça, as taxas mais que dobram. Para pretos e pardos, a taxa de extrema pobreza sem os programas seria 17,0% e, para brancos, de 7,6%. A diferença passaria, então, de 3,9 pontos percentuais para 9,4 p.p. Mulheres pretas e pardas alcançariam a taxa de pobreza mais elevada entre os grupos (42,4%).

Sem programas sociais, rendimento da população mais pobre cairia 75,9% em 2020

O rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, com crescimento de 2,6% em relação a 2012 (R$1.314) e queda de 4,3% ante 2019 (R$1.410).

Em 2020, caso não houvesse programas sociais, esse rendimento teria sido 6,0% menor (R$ 1.269), diferença mais intensa do que as observadas em 2012 (1,6% menor) e em 2019 (1,7% menor). Sem os benefícios, o rendimento médio domiciliar per capita de 2020 teria caído 8,4% em relação a 2019 (R$1.386) e mantido estabilidade frente a 2012 (R$1.294).

Sem os benefícios, o primeiro décimo (de menores rendimentos) da população teria queda de 75,9% no seu rendimento, e o rendimento do segundo décimo cairia 23,4%. Já nos dois últimos décimos (de maiores rendimentos), quase não haveria variação, com ou sem benefícios.

Índice de Gini de 2020 passaria de 0,524 para 0,573 sem os programas sociais

Com ou sem os benefícios de programas sociais, o índice de Gini manteria, em diferentes patamares, a redução até 2015 e o crescimento até 2018, com relativa estabilidade em 2019.

De 2019 para 2020, no entanto, haveria alta de 2,3% sem os benefícios (de 0,560 para 0,573). Com os benefícios, houve queda de 3,7% (de 0,544 para 0,524).

No Nordeste, sem os benefícios, o índice de Gini aumentaria 4,5%, passando de 0,598 em 2019 para 0,625 em 2020. Com os benefícios, o índice caiu 6,1% (de 0,560 para 0,526).

Já o índice de Palma mostrou que, em 2020, os 10% com maiores rendimentos se apropriaram de 3,71 vezes mais do rendimento total do que os 40% com os menores rendimentos. Sem os benefícios de programas sociais, a desigualdade seria ainda maior, com o valor do índice chegando a 5,39 vezes.

Menos da metade das mulheres e dos jovens estavam ocupados em 2020

Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o nível de ocupação, que corresponde ao percentual de pessoas em idade para trabalhar que estavam ocupadas, atingiu 51,0%, o menor valor da série histórica, de acordo com a PNAD Contínua. Entre os jovens de 14 a 29 anos, esse indicador, que já era baixo em 2019 (49,4%), recuou para 42,8%, em 2020. O nível de ocupação das mulheres foi de 41,2%. Já dos homens, 61,4%.

A proporção de trabalhadores pretos ou pardos (53,5%) ocupados foi maior que a de brancos (45,6%). Contudo, pretos ou pardos ocupavam postos, principalmente, na agropecuária (60,7%), na construção (64,1%) e nos serviços domésticos (65,3%), atividades com rendimentos inferiores à média em todos os anos da série histórica.

Na comparação com 2019, os efeitos da pandemia no mercado de trabalho afetaram mais os grupos vulneráveis e com menor escolaridade. Os contingentes de mulheres (-10,9%) e de pretos ou pardos (-10,5%) sofreram as maiores reduções nas ocupações, considerando todos os níveis de instrução. Houve também grande queda de pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto (-19,0%).

Informalidade atinge 44,7% dos pretos ou pardos e 31,8% dos brancos

Cerca de 44,7% da população preta ou parda estava em ocupações informais, ante 31,8% da população branca. Essas proporções correspondiam a 12,5 milhões de brancos, ante 20,7 milhões de pretos ou pardos na informalidade. Embora tenha havido redução das pessoas em ocupações informais em 2020, a diferenciação entre cor ou raça se mantém (gráfico a seguir).

O percentual de trabalhadores informais (empregados e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, conta própria e empregador, ambos, não contribuintes para a Previdência Social e trabalhador familiar auxiliar) chegou ao seu maior nível em 2019 (41,1%) e caiu para 38,8% em 2020, denotando que a queda da economia afetou mais intensamente os trabalhadores informais.

Brancos ganharam 73,3% mais do que pretos ou pardos

A população ocupada branca (R$ 3.056) teve rendimento médio real do trabalho, em média, 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020. Os homens (R$ 2.608) ganharam 28,1% mais do que as mulheres (R$ 2.037).

Os rendimentos médios do trabalho principal das pessoas ocupadas no Norte e no Nordeste foram 74,4% e 71,0% da média nacional (R$ 2.372), respectivamente. Piauí (R$ 1.311) e Maranhão (R$1.376) tiveram os menores rendimentos médios entre as unidades da federação. Já os maiores estavam no Distrito Federal (R$ 4.144) e em São Paulo (R$ 3.013).

Pretos ou pardos eram 53,5% dos ocupados, mas chegava a 64,5% dos subocupados

A taxa composta de subutilização passou de 24,4%, em 2019, para o ponto mais alto da série em 2020: 28,3%, o que representava 31,7 milhões de pessoas. Embora tenha sido notada uma redução dos subocupados por insuficiência de horas em relação a 2019, esse contingente (6,1 milhões) permaneceu acima de 7% da população ocupada. A comparação entre os dois extremos da série disponível (2016-2020) mostra que, enquanto a população ocupada reduziu 4,1 milhões de pessoas, a população subocupada aumentou 1,1 milhão.

As mulheres representavam, em 2020, 41,7% da população ocupada, mas 52,4% da população subocupada por insuficiência de horas. Pretos ou pardos eram 53,5% dos ocupados, porém 64,5% dos subocupados. Trabalhadores sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto eram 21,6% do primeiro grupo, mas 31,5% do segundo.

Em novembro de 2020, 10,8% dos estudantes não tinham atividades escolares

Em 2020, segundo o Inep, as escolas do país ficaram em média 279,4 dias sem aulas presenciais em todos os níveis da educação básica: 287,5 dias na rede pública e 247,7 dias na rede privada. A maior média de dias de suspensão das atividades presenciais nas escolas foi no Nordeste (299,2 dias), com destaque para a rede pública (307,1 dias).

A PNAD Covid19 mostrou que, em novembro de 2020, 92,2% dos estudantes de 6 a 17 anos das redes pública e privada não contavam com aulas presenciais; 5,4% frequentavam aulas presenciais parcialmente e somente 2,4% estavam tendo aulas presenciais normalmente.

Ainda segundo a PNAD Covid19, no grupo de estudantes de 6 a 17 anos sem aulas presenciais e sem atividades escolares (10,8% no total), o percentual na rede pública (12,4%) foi 4,3 vezes maior do que o na rede privada (2,9%).

Segundo o Inep, na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas ao vivo mediadas pela Internet e com possibilidade de interação direta entre professor e alunos, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. Acre (8,1%), Amazonas (9,9%) e Pará (13,2%) tiveram os menores percentuais na rede pública, enquanto os menores percentuais na rede privada foram no Rio Grande do Sul (56,9%), Roraima (57,1%) e Maranhão (60,0%).

Na pré-pandemia, só 50,4% dos alunos de 15 a 17 anos na rede pública tinham computador

Segundo a PeNSE 2019, dos 6,8 milhões de estudantes de 15 a 17 anos, somente 54,0% tinham acesso simultâneo à Internet e computador ou notebook em casa no ano pré-pandemia. Entre os estudantes da rede privada, 90,5% tinham acesso à Internet e computador ou notebook no domicílio, simultaneamente. Na rede pública, 85,3% tinham acesso à Internet em casa, mas apenas 50,4% tinham computador ou notebook.

Cerca de 67,3% dos estudantes brancos dessa faixa etária tinham acesso simultâneo a computador ou notebook e Internet no domicílio, ante 46,8% dos estudantes pretos ou pardos.

Famílias com mulheres sem cônjuge tinham acesso restrito aos serviços de saúde

Pessoas vivendo em arranjos familiares formados por mulher sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos tinham maior proporção de restrição de acesso a medicamentos (20,7%) e a serviços de saúde (33,5%) em relação ao conjunto da população (16,4% e 26,2%, respectivamente).

Quando a pessoa de referência era mulher preta ou parda, as restrições se mostraram ainda mais severas: 22,5% das pessoas nesses arranjos sofreram restrição a medicamentos e 35,6% a serviços de saúde.

De 2019 para 2020, país ganhou quase 20 mil leitos complementares

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em 2010, para cada mil habitantes havia 1,73 leito hospitalar de internação disponível para o SUS; em 2019, chegou a 1,42 e, em 2020, aumentou para 1,46 por mil habitantes. Em relação aos leitos complementares (de assistência especializada e características especiais, como as unidades de isolamento, isolamento reverso e as unidades de tratamento intensiva e semi-intensiva), a disponibilidade no SUS em 2010 era de 0,12 leito por mil habitantes; em 2019 era de 0,15 e em 2020, 0,19 por mil habitantes.

Houve um aumento significativo de leitos complementares em 2020 (19.633 novos leitos em relação a 2019), totalizando 79.038 leitos. A maior parcela (16.695) deve-se ao enfrentamento da pandemia. Foram 14.690 novos leitos de UTI adulta e 560 de UTI pediátrica.

O total de leitos (internação e complementares) no Brasil, em 2020, era de cerca de 522 mil leitos, ou 2,46 por mil habitantes. Distrito Federal (3,15) e Rio Grande do Sul (3,00) apresentaram as maiores quantidades, em oposição a Amapá (1,66), Amazonas (1,67) e Sergipe (1,76), com os menores valores.

Ainda segundo o CNES, em 2020, havia um total de 422.647 médicos no país, ou 1,99 médico por mil habitantes. Maranhão (0,84), Pará (0,86) e Amapá (0,99) apresentavam razões inferiores a 1. No outro extremo, o DF apresentou 3,52 médicos por mil habitantes.

Número de óbitos no país cresce 15% em um ano

Em 2019, segundo o Ministério da Saúde, o crescimento médio anual do número de óbitos no país foi de 1,9%. Já de 2019 para 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, a alta foi de 15,0%, chegando a 1,6 milhão de óbitos.

Em 2019, as principais causas de morte foram Doenças do aparelho circulatório (27,0% dos óbitos) e Neoplasias (tumores), com 17,4%. Em 2020, as proporções dessas causas caíram para 22,8% e 14,7%, respectivamente. Já as Doenças infecciosas e parasitárias, que incluem a ‘Infecção por Coronavírus de localização não especificada’, se tornaram o segundo maior motivo de mortalidade em 2020, com 265 mil óbitos (17,0% do total). Em 2019, os óbitos registrados nesse grupo foram 57 mil, ou 4,1%.

Em 2019, no grupo de 60 a 69 anos de idade, 9 mil pessoas morreram de alguma doença infecciosa ou parasitária e nenhum desses casos foi por Coronavírus. Já em 2020, o número de óbitos subiu para 56 mil, sendo 47 mil destas por Coronavírus.

Abaixo dos 70 anos, número de óbitos dos pretos ou pardos superou a dos brancos

Em 2020, segundo o Ministério da Saúde, a infecção por Coronavírus de localização não especificada tirou a vida de 57.681 homens pretos ou pardos, e a de 56.942 homens brancos. Pelo lado feminino, o número de mulheres brancas (45.020) levadas pela doença superou o de pretas ou pardas (40.984).

Considerando-se os óbitos com a mesma causa por grupos etários (tabela abaixo), o número de mortos pretos ou pardos superou o dos brancos em todas as idades abaixo dos 70 anos. Nos grupos etários de 0 a 4 anos, morreram duas vezes mais crianças pretas ou pardas do que crianças brancas. Nos demais grupos etários, as diferenças percentuais entre o número de óbitos dos pretos ou pardos variou dos 80% (15 a 19 anos) aos 7% (60 a 69 anos).

Entre a população de com 70 anos ou mais cuja causa de morte foi Infecção por Coronavírus de localização não especificada, o percentual mais elevado foi da população branca, 30,1%, enquanto pretos ou pardos registraram 24,3%. Mas nos demais grupos de idade, os pretos ou pardos tiveram os percentuais mais elevados: 24,9%, contra 20,7% dos brancos.

Metade dos locatários tinha contratos informais de aluguéis

A POF 2017-2018 mostrou que para 51,4% da população que residia em domicílios alugados, o contrato de locação era apenas verbal. Esse grupo representava 8,6% do total da população.

A taxa de informalidade nos contratos de aluguel era quase de 72,4% no quinto populacional de menor rendimento domiciliar per capita e quase três vezes menor (27,1%) no quinto com maiores rendimentos. Além disso, era de 16,0 pontos percentuais a diferença entre o índice encontrado na população branca (42,7%) e o da população preta ou parda (58,7%).

Mais 1/3 da população atrasou pagamento de serviços domiciliares

Mais de um terço (37,5%) da população integravam famílias que atrasaram o pagamento de serviços de água, eletricidade ou gás por dificuldades financeiras ao menos uma vez em um período de 12 meses, segundo a POF 2017-2018. Essa proporção foi mais elevada entre os pretos ou pardos, entre os jovens, e nos domicílios do quinto de menor rendimento monetário per capita. A proporção da população em famílias inadimplentes no pagamento de serviços atingiu 54,3% no Amazonas. A menor proporção (19,7%) foi de Santa Catarina.

Cerca de 54,1% das pessoas que integravam famílias chefiadas por mulheres, sem cônjuge e com filho de até 14 anos enfrentaram situações de inadimplência de serviços (luz, gás, água e esgoto etc.). Este foi o tipo de arranjo familiar com o maior percentual de inadimplência.

10,3% da população do país viviam em domicílios sujeitos a inundação

Em 2017-2018, 10,3% da população compunham famílias que consideravam que seu domicílio estava localizado em área sujeita a inundação. Outros 2,9% identificavam que seu domicílio se situava em encosta ou área sujeita a deslizamento.

A POF estimou que 28,2% da população região metropolitana do Rio de Janeiro residiam em domicílios situados em áreas sujeitas a inundação, o percentual mais alto entre as localidades analisadas. E a região metropolitana de Maceió mostrou o maior percentual de pessoas residindo em domicílios situados em encostas ou áreas sujeitas a deslizamentos.

9,8% da população levam mais de 1 hora para chegar ao trabalho

A POF 2017-2018 mostrou ainda que 9,8% da população brasileira ocupada demoravam mais de uma hora no deslocamento até o local de trabalho. Entre os moradores das áreas urbanas das capitais e das Regiões Metropolitanas, esse percentual chegou a 16,7%.

Entre as 27 áreas urbanas das capitais e das regiões metropolitanas integradas por capitais analisadas pela SIS, a do Rio de Janeiro apresentou o maior percentual de pessoas ocupadas que levavam mais de uma hora para chegar ao trabalho: 26,2%, ou mais de um quarto de seus trabalhadores. São Paulo (22,8%) e Belo Horizonte (16,5%) vinham a seguir.

Ônus excessivo com aluguel atingiu mais de 1/3 dos locatários durante pandemia

A PNAD COVID19 mostrou que em maio de 2020, 35,8% da população locatária residia em domicílios onde o aluguel era igual ou superior a 30% do rendimento domiciliar – situação classificada como de ônus excessivo com aluguel. Nos meses seguintes, essa proporção recuou, chegando a 27,2% em agosto de 2020.

Sem os rendimentos dos auxilíos emergenciais relacionados a pandemia, a ocorrência de ônus excessivo com aluguel teria chegado a 49,6% em maio de 2020.