O Grupo de Trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de lei sobre um novo Código de Mineração para o Brasil adiou, nesta quarta-feira (1º), a votação do relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG) . Diferentes parlamentares apresentaram pedido de vista, para terem mais tempo de analisar o texto, que modifica uma legislação que vem desde 1967. Um deles foi o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) .
“Nós, que estamos recebendo agora essa nova versão, não tivemos tempo de analisar o que foi incorporado, o que não foi incorporado, o que foi alterado, então exige de nós um tempo maior. Outro motivo é exatamente por se tratar de uma alteração”, explicou.
Alguns deputados apontaram também que, pela importância do tema, o grupo de trabalho não seria a instância apropriada para elaborar o projeto de lei. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o novo Código de Mineração deveria ser analisado por uma comissão especial da Câmara, a ser criada especificamente para esta finalidade.
“A comissão especial é prevista no Regimento. O grupo de trabalho é uma proposta, é uma ferramenta do presidente da Casa para montar um grupo de estudo, mas ele não obedece aos ritos proporcionais da Casa, das comissões permanentes e das especiais, apontou.”
Alguns parlamentares pontuaram ainda que têm recebido críticas de várias entidades, tanto governamentais quanto privadas. O deputado Ricardo Izar (PP-SP) falou também sobre notícias veiculadas pela imprensa segundo as quais haveria uma possível suspeição da relatora, Greyce Elias, para analisar o tema, por ser casada com o sócio de uma mineradora.
“O que me deixou muito preocupado foram algumas reportagens relativas ao seu Pablo [marido da deputada]. Eu não sei se isso tira um pouco da transparência e da independência do nosso grupo de trabalho… então eu queria que fosse pensada a questão da suspeição do relatório por causa do envolvimento direto do Pablo”.
A deputada Greyce Farias repudiou as insinuações de que seria suspeita para relatar o projeto do novo código de mineração.
“As acusações levianas apresentadas à minha pessoa e à aminha família eu queria responder de forma cabal que eu discordo absolutamente. Se fosse assim, nenhum fazendeiro poderia participar da FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária] ou de qualquer frente do agronegócio. Nenhum profissional poderia participar de nenhum debate importante. A empresa dele está sendo beneficiada, se ele tiver empresa?”, argumentou.
Em reportagens veiculadas na imprensa, o marido da deputada afirmou que as duas empresas de que seria sócio já estão desativadas e que já havia vendido a parte dele há mais de seis meses. Com o pedido de vista coletivo dos parlamentares, a análise do relatório do Grupo de Trabalho do Código de Mineração deve acontecer na próxima semana.
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O post “Pedido de vista adia votação de relatório final do Grupo de Trabalho sobre Código de Mineração” foi publicado em 1st December 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
