Quase totalidade das prefeituras brasileiras adotaram o isolamento social em 2020

Medidas de isolamento social frente à Covid-19 foram adotadas por 98,6% de um universo de 5.467 prefeituras brasileiras, sendo que 99,7% delas registraram casos confirmados da doença durante o ano. Mas 74 municípios informaram não terem tomado ações nesse sentido. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), divulgada hoje (10) pelo IBGE.

“Um dos objetivos desta edição da Munic foi o de disponibilizar informações a respeito de quais municípios foram afetados pela pandemia e que ações foram realizadas pelas administrações locais para minimizar os impactos sobre a população”, relata Vânia Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais.

Dentre as 5.570 prefeituras brasileiras, 103 não responderam esse bloco da pesquisa. Os dados da Munic levam em conta apenas aquelas que responderam ao questionário do IBGE em cada tema (5.467 no caso da Covid).

Dos municípios que informaram terem adotado alguma medida de isolamento social, 81,4% editaram decretos e 18,6% realizaram apenas campanhas publicitárias orientando a população. A obrigatoriedade de máscaras foi adotada por 94,5% dos municípios e mais de 78% deles realizaram ações de desinfecção de bairros e locais públicos, além da testagem da população para a Covid-19. Apenas 0,1% (3) dos municípios informaram não ter realizado nenhuma destas ações.

O mês de edição do primeiro decreto de isolamento social foi março, sendo que essa medida diminuiu significativamente nos meses subsequentes, chegando a apenas quatro municípios no mês de dezembro.

“Além das medidas de isolamento social, outra ação de enfrentamento à pandemia muito observada (76,0% dos municípios) foi a implantação de barreiras sanitárias em vias de acesso, que servem como mecanismos de controle do vírus. Entre as ações realizadas nas barreiras estavam a de não permitir a entrada de pessoas que não comprovaram residência ou trabalho em área essencial e a distribuição de folhetos sobre cuidados preventivos contra o coronavírus, além de aferição da temperatura corporal”, ressalta Vânia Pacheco.

E 99,1% das prefeituras foi realizada pelo menos uma das ações investigadas para a população em vulnerabilidade social. As mais citadas foram a distribuição de máscaras (72,6%) e cestas básicas ou crédito alimentar (66,3%), bem como a viabilização da manutenção do funcionamento dos centros de assistência social como CRAS e CREAS (64,0%). A criação de pontos de acolhimento para a população de rua (9,8%) e o cadastramento de pessoas para recebimento de auxílio emergencial pago pelo município (10,7%) foram as ações menos comuns.

Falta de leitos atingiu 23,6% dos municípios que tiveram casos de Covid-19

Apenas 18 municípios informaram não terem tido casos confirmados de Covid-19 em 2020, todos com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos municípios com casos, houve necessidade de internação, sendo que, em 88,8% houve óbitos.

Nos municípios onde internações por Covid foram necessárias, 23,6% informaram que o número de internações ultrapassou a capacidade de leitos e de UTIs públicos ou privados conveniados ao SUS disponíveis. Além disso, 91,6% precisaram encaminhar pacientes para outros municípios.

“Mais da metade (58,2%) dos municípios ampliaram o número de leitos e 12,3% instalaram hospitais de campanha. Mas ainda houve muita necessidade de se referenciar pacientes para outros municípios. E em 39,1% dos municípios pacientes precisaram ser mantidos por mais de 24 horas em unidades sem internação. Sendo que, nos municípios com até 50 mil habitantes a proporção dos que informaram referenciar pacientes era superior aos dos que ampliaram leitos; nos maiores, essa proporção se inverteu. Já entre os que informaram a necessidade de manter pacientes em unidades sem internação, a maior proporção estava nos municípios com mais de 100 mil e menos de 500 mil habitantes”, relaciona Pacheco.

Dentre os 5.109 Municípios onde pessoas que contraíram a COVID-19 tiveram necessidade de internação, 88,8% (4.536) informaram a ocorrência de óbito. A maior proporção de municípios que registraram óbito foi na região Norte (96,7%) e a menor no Sul (80,5%). Com relação à classe de tamanho da população, as maiores proporções estavam nos municípios de maior classe de tamanho da população. Entre aqueles com até 5mil habitantes, 68,2% registraram óbitos; já nos com mais de 5 mil até 10 mil habitantes, 84,8%. Acima de 10 mil habitantes, ocorreram óbitos em 94% dos municípios e, nos acima de 500 mil, 100%.

Nas unidades da federação, se destacaram os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Ceará e Alagoas, onde 100% dos municípios com necessidade de internação por Covid informaram a ocorrência de óbitos. No Rio de Janeiro (98,9%) e no Espírito Santo (98,7%), o percentual também foi bastante elevado. Por outro lado, o Rio Grande do Sul teve a menor proporção de municípios com essa ocorrência (77,9%), seguido por Minas Gerais e Santa Catarina (ambos com 81,7%).

Nesta edição, como consequência da pandemia global da Covid-19, que gerou impactos sobre a rotina de trabalho do IBGE, a coleta das informações da Munic foi realizada entre setembro de 2020 e março de 2021, por meio de internet, via sistema web, e questionário editável enviado por e-mail para as prefeituras.