Plataforma MROSC realiza ATO virtual pela derrubada do veto presidencial ao PL 4113

Por Isis Dias

Foi realizado, na manhã desta sexta, 24, um ATO-LIVE para fortalecer, mais uma vez, a posição favorável da Plataforma MROSC em relação ao Projeto de Lei 4113/2020, que tem a coautoria de 54 parlamentares e é fruto de uma articulação entre a Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC com a Plataforma MROSC.

A finalidade do PL é garantir maior segurança jurídica para as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que, desde o início do contexto pandêmico, foram as principais protagonistas na linha de frente no repasse de recursos emergenciais às populações mais vulneráveis do país.

No último ano, a Plataforma MROSC vem trabalhando para a aprovação do PL 4113/2020 no Congresso Nacional e conseguiu as aprovações na Câmara e no Senado, mas, em julho deste ano, o Presidente da República vetou integralmente. Ocorre que os argumentos trazidos nas razões de veto são equivocados, conforme esclarece a nota técnica elaborada pela Consultoria Jurídica da Plataforma MROSC. Acesse a Nota AQUI . Vale lembrar que a análise do veto está na pauta do Congresso Nacional, que deve acontecer na próxima segunda, dia 27.

No Ato virtual desta sexta, mais de 20 debatedores, entre poder público e Sociedade civil, reforçaram seus posicionamentos contra o veto presidencial. 

Acesse AQUI o registro do ATO-LIVE pela derrubada do veto ao PL 4113.

O evento, que foi mediado por Luise Villares, assessora da Plataforma MROSC, iniciou com a fala do Deputado Afonso Florence (PT/BA) conclamando a todos e todas o apoio na mobilização contra o veto. “É fundamental que ocorra o engajamento de cada um e cada uma das organizações da sociedade civil pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 4113”.

Laís Lopes, Consultora Jurídica da Plataforma MROSC e Ex-Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República para o MROSC, destacou o protagonismo das Organizações da Sociedade Civil, sobretudo neste momento de pandemia. “As organizações são compostas por pessoas muito guerreiras, que têm o ímpeto de transformação social e trabalham incansavelmente para que as coisas melhorem e que as lacunas que são colocadas pela ausência ou falhas das políticas públicas sejam minimizadas”.  

A Artigo 19 também esteve presente em nosso ATO-Live com a fala de Denise Dora, Diretora Executiva da Organização, reforçando o papel fundamental das OSC para o país. Nosso espaço virtual também foi ocupado pelo deputado federal Patrus Ananias e pela deputada federal Érika Kokay, que fortaleceram a mobilização contra o veto presidencial ao PL 4113/20.

A Deputada Perpétua Almeida, o Presidente do Conselho de Direitos Humanos, Yuri Costa, e os Deputados Eduardo Barbosa e Jorge Solla, por motivos profissionais, não puderam estar ao vivo na LIVE, mas enviaram seus vídeos repudiando o veto e convocando a todos e todas para se unirem em uma mobilização coletiva em defesa do PL 4113/2020.

O Ato-live continuou com as participações de Lílian Azevedo, Procuradora do Município de Salvador e Vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores municipais (ANPM), Eleutéria Amora da Silva, Coordenadora Geral da CAMTRA e integrante da Diretoria Executiva da ABON, Marieny Matos, Coordenadora do Ponto de Cultura Conexão Afro Amazonas, e de Anna Paula Sales, Presidente-fundadora da A.M.I.G.A.S – Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras. Anna Paula agradeceu a oportunidade de manifestar a indignação de toda a sociedade civil ao veto. “Nós que sempre atuamos na ponta, dentro das comunidades, com muita força, muita garra e muita vontade de fazer a coisa acontecer, nos deparamos com mais essa covardia do presidente da república. Então eu digo não ao veto e sim ao PL 4113 por nós estarmos mobilizadas para que tudo seja favorável às Organizações da Sociedade Civil do Brasil inteiro”, finalizou a Presidente-fundadora da A.M.I.G.A.S.

“Nós estamos todos aqui reunidos na mesma intenção, na mesma luta pela derrubada desse veto que não tem nenhum suporte jurídico, além de demonstrar a insensibilidade do governo em relação às instituições que estão na ponta realizando a execução da política pública que é do governo”. Foi com essa fala, que André Carvalho, Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB, começou sua explanação em nosso ato-live.

Na oportunidade, estiveram presentes também Candice Araújo, Assessora do Elo Ligação e Organização, Lucas Seara, Coordenador do Instituto OSC Legal e Integrante da Comissão do Terceiro Setor da OAB/BA, Nil César, Presidente do Conselho de Fomento e Colaboração de BH e Diretor de Articulações Estratégicas da Casa do Beco e os membros do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC Mauri Cruz, membro da diretoria executiva da ABONG, Eliana Rolemberg, Representante da Cese, Igor Ferrer, Assessor para incidência Política na Cáritas Brasileira e Silvio Sant’Anna, Fundação Grupo Esquel do Brasil. Por fim, para ampliar a luta pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 4113/2020, acompanhamos as falas de Pastor Inácio Lemke, Presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), e Marcela Giovanna, Diretora Presidente do CEMAIS e coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas. “Eu venho aqui falar que é um absurdo esse veto. Precisamos ter sempre ações de democracia de diálogo Intersetorial, que apesar dos vários desafios, nós precisamos garantir que o diálogo é o caminho entre a Sociedade Civil Organizada e o Poder Público para melhores resultados e garantia de direitos para os nossos, então sim ao PL e não ao veto, concluiu a Diretora Presidente do CEMAIS.

Vale citar que o ATO-LIVE alcançou mais de 5 mil visualizações durante a sua transmissão, somando todas as redes de transmissão. Além do YouTube e Facebook da Plataforma MROSC, contamos com o apoio de: Mídia Ninja, APIB, ELO Ligação e Organização, Brasil de Fato, Cáritas Brasileira, MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, Abong, Canal do Dep. Afonso Florence e OSC Legal.