A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (25) os reflexos da exportação de alimentos no desabastecimento do mercado interno, a inflação no preço da comida e a ampliação da fome no Brasil.
O deputado Padre João (PT-MG) , que pediu a realização da audiência, lembra que o acesso a alimentos é direito fundamental estabelecido na Constituição Federal. “Todo cidadão brasileiro, independentemente de sua posição social, tem o direito a uma alimentação adequada”, afirma o parlamentar.
Padre João ressalta que, durante a pandemia de Covid-19, as famílias mais carentes estão sendo mais prejudicadas, já que o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que mede a inflação nas famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, subiu mais (5,44 %) do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação em famílias até 40 salários mínimos (4,52 %). Além disso, o deputado ressalta que o subitem alimentação em domicílio aumentou 18,8%.
Ele cita ainda uma pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), segundo a qual 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar, em 2020. “Quarenta e três milhões de pessoas não tinham alimentos em quantidade suficientes e 19 milhões enfrentavam a fome diariamente”, lamenta o deputado.
Estoques de alimentos
“As políticas públicas são importantes na questão do abastecimento alimentar, e a formação de estoques estratégicos e públicos pelos governos são um fator preponderante para evitar elevação de preços e desabastecimentos alimentar”, observa Padre João, lembrando que as centrais de abastecimentos estão inseridas no Programa Nacional de Desestatização.
Os deputados do PT Marcon (RS) , Nilto Tatto (SP) , João Daniel (SE) , Paulão (AL) , Valmir Assunção (BA) , Carlos Veras (PE) , Patrus Ananias (MG) , Erika Kokay (DF) e Frei Anastacio Ribeiro (PB) também apresentaram requerimento para discutir justamente a redução desses estoques públicos de grãos e alimentos e o fechamento de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“A drástica redução das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no País e o
crescimento da exportação de itens alimentícios, impulsionado pela desvalorização do real diante do dólar, tem sido a estratégia desastrosa do governo que recoloca o Brasil no mapa da fome”, criticam os parlamentares do documento.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho;
– o presidente da Conab, Guilherme Augusto Sanches Ribeiro;
– o economista aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Guilherme Delgado;
– o secretário da Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos;e
– um representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas.
Fonte
O post “Comissão debate o aumento da fome e o nível dos estoques públicos de alimentos” foi publicado em 20th August 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
