A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3749/19 , que reduz em 20% a taxa de serviços cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) das empresas que adotarem telhados verdes.
O telhado verde recebe este nome por ser coberto com plantas. Projetado para usar pouca água, ele contribui para reduzir a poluição ambiental, o nível de ruído e o calor dentro do imóvel.
O projeto aprovado é do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) , e foi relatado pelo deputado José Ricardo (PT-AM) , que apresentou parecer favorável.
Redução do calor
Para o relator, os telhados verdes têm “potencial de contribuir para a redução do calor na cidade de Manaus, cujas temperaturas médias máximas oscilam entre 29 e 31ºC o ano todo, melhorando assim a qualidade de vida da população.”
O projeto altera a Lei 13.451/17 , que dispõe sobre a competência da Suframa. A taxa de serviços cobrada de empreendimentos localizados na zona franca tem como fato gerador a prestação de serviços como armazenagem e movimentação de cargas, contêineres e mercadorias.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte
O post “Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus” foi publicado em 12th July 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
