Negociação de clima recomeça, em busca dos bilhões

DO OC – A COP26, a conferência do clima de Glasgow, será “a mais importante desde a adoção do Acordo de Paris”. Só que para ela ter sucesso os países ricos terão de cumprir sua promessa de aportar US$ 100 bilhões por ano para os pobres a partir de 2020. A declaração foi dada nesta segunda-feira (31) pela secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, na abertura da sessão de retomada das negociações climáticas internacionais, interrompidas pela pandemia.

“Os US$ 100 bilhões tornaram-se um elemento crucial para construir confiança”, disse Espinosa a jornalistas na manhã de segunda, após a plenária de abertura de uma inédita conferência virtual da Convenção do Clima da ONU.

As chamadas reuniões intersecionais, ou “SBs” no jargão dos diplomatas de clima, normalmente ocorrem todo meio de ano em Bonn, cidade alemã que abriga o secretariado da convenção. É nelas que são aprontados os rascunhos de textos que serão negociados no fim do ano nas COPs.

A reunião que começou nesta semana e vai até dia 17, porém, não produzirá nenhum resultado formal: como as conversas serão virtuais devido à pandemia, algo que nunca havia ocorrido nesse tipo de negociação – no qual as decisões reais muitas vezes são tomadas nos corredores ou no cafezinho –, combinou-se de apenas botar a fofoca em dia e tentar sair de lá com alguns consensos.

E tem muito assunto pendente. Somente arestas a aparar no plano de implementação do Acordo de Paris há três grandes: o chamado marco de transparência, ou a maneira como os países reportarão o cumprimento de suas metas nacionais, ou NDCs; a questão dos chamados marcos temporais comuns, ou seja, a unificação dos períodos de cumprimento das NDCs (alguns países têm metas para 2030 e defendem prazos de dez anos; outros, em especial o Brasil, querem cinco anos, para possibilitar mais revisões e mais aumentos de ambição); e, por último, mas não menos importante, o famigerado Artigo 6.

Principal buraco do manual de implementação do acordo do clima, a regulamentação do artigo 6 permitirá que os mercados de carbono funcionem no mundo todo, com países e empresas que excederam suas metas vendendo direitos de poluição a quem ainda tem metas a cumprir. Na teoria, cria-se um ciclo virtuoso, com mais dinheiro sendo aplicado no desenvolvimento de tecnologias cada vez mais limpas.

Mas o consenso acaba aí: há um debate enorme entre os países sobre quem pode vender e comprar o que e, mais importante, sobre como reportar os créditos vendidos em projetos de redução de forma a evitar a chamada dupla contagem – onde tanto país vendedor quanto o comprador descontam a tonelada de carbono reduzida. A discussão está travada há três anos pela insistência do Brasil em não descontar da sua NDC os créditos vendidos por projeto no chamado MDS (Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável), parte do artigo 6. Os brasileiros alegam que o desconto não faria sentido, uma vez que o MDS seria aplicado para reduções adicionais à NDC. Mas não conseguiram convencer ninguém disso. O Brasil tem dado sinais de que não pretende seguir bloqueando esse tema em Glasgow e que está disposto a encontrar um meio-termo. A conferir.

Mais difícil do que fechar o artigo 6, porém, será os (países) ricos entrarem no reino do céu. O debate sobre financiamento climático deve ser um dos maiores pontos de atrito na reunião do SB. Os países em desenvolvimento querem uma discussão sólida sobre a nova meta de financiamento a ser adotada a partir de 2025. A promessa de US$ 100 bilhões por ano, feita em 2010, é altamente insuficiente para colocar o mundo no rumo de estabilizar o aquecimento global em 1,5^oC. E nem ela foi cumprida: os países desenvolvidos têm insistido em contabilizar empréstimos aos países em desenvolvimento como parte da bolada.

A reunião do G7, o grupo dos países mais ricos, que começa dia 11 no Reino Unido, poderá dar um sinal necessário para o progresso das negociações virtuais – ou ajudar a fazê-lo desandar de vez, a depender do que o grupo ponha na mesa na questão do financiamento climático.

O caminho para Glasgow não é feito só de pedras: a eleição de Joe Biden nos EUA e a prioridade que o presidente está dando ao combate à crise do clima mandaram um sinal político forte no sentido do cumprimento da meta de Paris. Os americanos se comprometeram a cortar 52% de suas emissões até 2030, constrangendo dois outros atores renitentes, o Canadá e o Japão, a aumentar a própria ambição. A ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, atual presidente da COP, lembrou que 122 países já aderiram ao compromisso de neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa até 2050.

No entanto, ressaltou Espinosa, o mundo ainda não está aproveitando a oportunidade da pausa econômica forçada pela pandemia para redesenhar sua rota de crescimento. “As submissões de novas NDCs estão atrasadas e nós não estamos ainda numa trajetória de 1,5^oC. E uma recuperação sustentável pós-pandemia ainda não está posta.”