O julgamento que poderá decidir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil acontece, na semana que vem, entre os dias 11 e 18 de junho. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão o caso de repercussão geral da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, da comunidade Xokleng (SC). A decisão poderá definir os parâmetros legais gerais para os procedimentos demarcatórios em todo o território brasileiro, além da possibilidade de acabar com a tese do marco temporal, que vem sendo utilizada para inviabilizar, retardar e até reverter várias demarcações, mesmo aquelas em estágio avançado ou já concluídas.
#DemarcaçãoJá #MarcoTemporalNão #PL490NÃO
.:Roteiro e produção: Ester Cezar e Oswaldo Braga
.:Apresentação: Ester Cezar e Oswaldo Braga
.:Edição de áudio: Gilmar Terena
.: Edição de texto: Oswaldo Braga
.:Artes para as redes sociais: Gilmar Terena
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Fonte
O post “Copiô 192 – STF pode decidir futuro de demarcações indígenas” foi publicado em 2nd June 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Copiô, parente – os destaques de Brasília na vida dos índios e dos povos da floresta
