O grupo de trabalho formado por juristas criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo no Brasil volta a discutir nesta terça-feira (13) mudanças na lei penal.
Na semana passada, magistrados e especialistas ouvidos pelo colegiado reclamaram de brechas na legislação atual que possibilitam a impunidade, como, por exemplo, o fato de a injúria racial não ser equiparada ao crime de racismo.
Convidados
Para o debate de hoje foram convidados:
– o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB)Evandro Piza Duarte;
– o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Haroldo Caetano;
– a defensora pública da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará Lara Teles;
– o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais Rosa;
– o procurador de justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Andrade Moreira;
– o promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Saulo Matos; e
– o advogado Hédio Silva Jr.
A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada pelo YouTube .
Grupo de juristas
O grupo de trabalho é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação.
Fonte
O post “Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal; acompanhe” foi publicado em 13th April 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
