O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui essa previsão no Código Penal , no rol das circunstâncias que sempre tornam o crime cometido mais grave.
O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA) , destaca que a mudança vai punir com mais gravidade episódios de violência e preconceito religioso no Brasil. “Temos enfrentado tempos violentos e, por isso, precisamos tomar medidas preventivas para que não se agrave o cenário que temos vivenciado diariamente em todo o País”, justifica.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte
O post “Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos” foi publicado em 9th April 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
