Em parceria com BNDES, Bahia estuda concessão em parques do estado

Em fevereiro, o governo do estado da Bahia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começaram a estudar a possibilidade de desenvolver processos de concessão em cinco parques baianos, três deles na capital, Salvador, um na região da Chapada Diamantina, no interior do estado, e outro no litoral, próximo a Ilhéus. A iniciativa faz parte do Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, do BNDES. Nesta primeira etapa foram realizadas as visitas técnicas aos parques. Em seguida, serão realizados os estudos e análises de viabilidade. Só após esse processo é que, caso os resultados sejam positivos, será dado início à concessão.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Márcia Telles, as comunidades do entorno também terão a oportunidade de participar do processo. “Em um primeiro momento estamos recebendo a comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques sobre as possibilidades de fomentação turística sustentável e socioambiental e de preservação ambiental. Posteriormente, nós vamos envolver as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que eles também são importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas regiões e muitos vivem do trabalho que é desenvolvido direta ou indiretamente nesses parques”, explica a diretora.

Em Salvador, a análise inclui três áreas naturais inseridas no contexto urbano. O Parque Metropolitano de Pituaçu, uma das principais áreas de lazer da capital, com 450 hectares, localizado no bairro de Pituaçu e com uma média de 4 a 5 mil visitantes nos finais de semana. O Parque Natural Municipal de São Bartolomeu, que protege uma área de cerca de 150 hectares de Mata Atlântica inserida dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Cobre. E o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (mais conhecido como Zoo de Salvador) onde existem, além do zoológico, um horto, um museu, uma biblioteca e uma área de floresta. Em todos os três, atualmente, a entrada é gratuita.

A notícia da concessão foi recebida com desconfiança e crítica por movimentos ambientalistas e comunidades do entorno dos parques. A crítica dos grupos alerta para a importância da manutenção do caráter público dos parques, assim como a falta de consulta às comunidades sobre a iniciativa.

O ativista do coletivo Viva o Parque de Pituaçu, Paulo Canário, ressalta que o parque é amplamente utilizado pela comunidade e que “deve ser mantida a autoridade comunitária nas decisões referentes ao Parque Pituaçu”.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da Bahia faz questão de esclarecer, entretanto, que o que está em estudo é a concessão de uso público e serviços turísticos dentro dos parques e não uma privatização das áreas naturais, como temem alguns. “A proposta é elaborar estudos para analisar a viabilidade de concessão, por tempo limitado, do uso de uma parte da área dos parques (a ser identificada nos estudos) – a chamada área de uso público – ou uma concessão de serviços turísticos visando à visitação e melhoria das condições de infraestrutura de visitação e recreação para o público em geral”, esclarece a Sema.

“Basicamente em uma concessão de parques, o parceiro privado fica encarregado das atividades de gestão administrativa e comercial das atividades de visitação e recreação e para tal deve perseguir uma série de indicadores de eficiência operacional controlados pelo poder público, além de ter obrigações a serem cumpridas mediante o contrato de concessão”, reforça a nota da Secretaria.

Além dos parques urbanos em Salvador, estão em estudo outras duas unidades de conservação: o Parque Estadual das Sete Passagens, localizado no interior do estado, próximo à Chapada Diamantina, no município de Miguel Calmon, e com 2.821 hectares de território protegido; e o Parque Estadual da Serra do Conduru, situado entre os municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, no litoral baiano, e com uma área de 9.275 hectares.

“A Serra do Conduru é uma joia. Situado em duas cidades bem turísticas, que são Ilhéus e Itacaré, fica próximo ao aeroporto de Ilhéus, o que já aumenta bastante a viabilidade do parque pela facilidade de acesso e já existe uma cadeia turística, o que favorece a formatação de ecoturismo. A ideia realmente é tornar o parque visível para esse circuito e claro, muito focado na cultura do lugar, no envolvimento da comunidade. Serra Grande apresenta uma comunidade muito organizada e bem constituída. Queremos também escutar essa comunidade e entender como fazer a sinergia entre os elementos socioculturais locais e todos os atrativos do parque”, diz a chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do BNDES, Camila Costa.

Além da Bahia, outros cinco estados já assinaram sua adesão ao programa de concessões do BNDES: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

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