O Projeto de Lei 51/21 define como serviço essencial a atividade desenvolvida por templos de qualquer culto, inclusive em período de calamidade pública de relevância internacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta obriga os templos a respeitar, em caso de estado de calamidade pública em saúde, condições e exigências estabelecidas em normas sanitárias e pelo Ministério da Saúde. Fiéis, funcionários, colaboradores, pastores e religiosos deverão, pelo texto, utilizar máscara de proteção facial nas celebrações.
Autores do projetos, os deputados Rejane Dias (PT-PI) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) argumentam que a maioria das religiões está preocupada com o bem-estar espiritual de seus fiéis e com a saúde física e emocional dessas pessoas.
“As organizações religiosas, em sua maioria, têm acordado em agir de forma prudente, coerente e benéfica, a fim de cooperar com o Estado e a sociedade”, diz o texto que acompanha o projeto assinado pelos deputados. “Líderes religiosos não são indiferentes às notícias e aos dados, sendo capazes de analisar, de forma consciente e refletida, as orientações pertinentes, dadas por autoridades públicas”, conclui o texto.
O projeto inclui as alterações na Lei de Greve .
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O post “Projeto define atividades religiosas como serviços essenciais em período de calamidade” foi publicado em 12th fevereiro 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
