Brasil destina à conservação menos de 1% do orçamento dos EUA para a área

O presidente Jair Bolsonaro costuma exaltar os Estados Unidos como modelo de país a ser seguido pelo Brasil. Seu governo, entretanto, trilha o caminho inverso ao do segundo maior parceiro comercial do Brasil no que concerne à política de conservação da biodiversidade. O orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para 2021, previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) – R$ 348 milhões (US$ 64 milhões) –, representa 0,51% do dispêndio anual das quatro agências federais que executam ações de conservação da biodiversidade nos Estados Unidos, US$ 12,5 bilhões ou R$ 68 bilhões pela cotação do dólar para venda em 27 de janeiro (R$ 5,41).

No critério de dispêndio orçamentário por hectare de área terrestre protegida*, o país mais biodiverso do mundo também fica anos-luz atrás dos EUA, onde o gasto das quatro agências deverá alcançar o equivalente a R$ 273,00 em 2021. Considerando o orçamento total previsto para o ICMBio, a despesa em 2021 não passará de magros R$ 4,42 por hectare. As quatro agências dos EUA respondem pela gestão de aproximadamente 249 milhões de hectares, ou 28% do território terrestre do país**. Já o Instituto Chico Mendes administra em torno de 79 milhões de hectares, 9% da área terrestre do Brasil. 

No quesito dos recursos humanos, o quadro também é bastante vexaminoso. O ICMBio possuía 1.514 servidores em setembro de 2019, além de 1.300 cargos vagos, segundo informações prestadas pelo instituto no inquérito civil da seção amazonense do Ministério Público Federal que apura possível desmonte estrutural do órgão pela gestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Seu número de empregados equivale a 2,24% dos cerca de 68 mil funcionários das quatro agências federais estadunidenses.

Veja mais informações sobre o inquérito conduzido pelo MPF-AM na reportagem publicada por ((o))eco na última quinta-feira a respeito do grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente que discute a extinção do ICMBio com a transferência de suas atribuições para o Ibama. Amanhã, segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 9h da manhã (horário de Brasília), o MPF promove audiências pública sobre os impactos na Amazônia de uma fusão entre o ICMBio e o Ibama. A audiência poderá ser acompanhada pelo canal do MPF-AM no YouTube .

Seguem informações mais detalhadas sobre os quatro órgãos que executam ações de conservação nos EUA:

• • Serviço Nacional de Parques (NPS, sigla em inglês para National Park Service) – Administra 419 unidades, que ocupam em torno de 34 milhões de hectares, empregando mais de 20 mil pessoas. Seu orçamento para 2021 é estimado em US$ 2,8 bilhões .
  • Serviço Florestal (FS, sigla em inglês para Forest Service) – Tem orçamento previsto em US$ 5,3 bilhõe s para este ano, gerencia 78 milhões de hectares com suas 154 florestas nacionais e 20 áreas campestres (grasslands), representando quase 30% das terras públicas federais. Emprega perto de 30 mil pessoas (10 mil bombeiros).
  • Escritório de Gestão de Terras (BLM, sigla em inglês de Bureau of Land Management) – Tem orçamento anual de aproximadamente US$ 1,2 bilhão e administra 99 milhões de hectares de terras públicas na superfície e 283 milhões de hectares de subsolo. Possuía em 2019 em torno de 9.555 servidores.
  • Serviço Americano de Peixes e Vida Silvestre (U.S. FWS, sigla em inglês para U.S. Fish and Wildlife Service) – Gerencia 38 milhões de hectares com cerca de 8.000 empregados e orçamento anual de US$ 1,5 bilhão em 2021.

Fontes: Comitê de Recursos Naturais da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos , EPA , U.S. FWS e Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA (orçamento do FWS para 2021)

* A comparação é um mero exercício, uma vez que considera apenas a área terrestre administrada pelas agências federais dos dois países. Análise mais exaustiva precisaria incluir a área marinha total sob gestão de órgãos federais. O NPS e o U.S. FWS administram menos de dois terços dos 65 milhões de hectares de áreas marinhas e costeiras protegidas no país.

** O dado da porção do território dos EUA administrado pelas quatro agências é oficial, mas os números foram arredondados. O percentual fica inferior a 28%, quando o cálculo considera os arredondamentos efetuados para este texto. O dado de 28% é do governo estadunidense. 

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