Casamentos reduzem pelo quarto ano seguido e passam a durar menos tempo

Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis caiu em 2019. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7% no número de certidões. Foi ainda maior a redução nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, – 4,9%, com 9.056 formalizações de uniões civis. Desde 2009, a duração média dos casamentos caiu em quase 4 anos. As informações integram a 46º edição das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (9) pelo IBGE, e que trazem informações também sobre divórcios, nascimentos e óbitos de mais de 20.000 cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos do país.

Todas as regiões tiveram queda nos casamentos civis registrados em cartório, mas enquanto no Sudeste a redução foi de 4,0%, na região Norte não alcançou 0,5%. Em relação aos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, as maiores reduções foram observadas no Centro-Oeste, onde chegou a -13,1%, e na região Sul, -12,8%. A região Norte foi a única onde ocorreu aumento no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, 6,5%, no ano.

O tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio, em 2009 era de 17,5 anos. Na década seguinte, em 2019, houve uma diminuição no tempo de duração do casamento para 13,8 anos, ou seja, cerca de quatro anos a menos.

Quase metade dos casamentos que foram desfeitos em 2019 duraram menos de 10 anos. Entre 10 a 14 anos de duração foram 14,2%. Já em 18,3% dos divórcios, o casamento havia durado 26 anos ou mais, ou seja, tinham ultrapassado os 25 anos, etapa conhecida como bodas de prata.

A taxa de nupcialidade, calculada a partir do número de casamentos a cada mil habitantes com 15 anos ou mais, foi de 6,2 por mil no ano. No início da série histórica da pesquisa, em 1974, essa taxa chegava a 13. As regiões Nordeste e Sul registraram as menores taxas (5,4 e 5,3 casamentos, em média, por 1.000 habitantes), enquanto as regiões Sudeste (6,8) e Centro-Oeste (7,3), as maiores.

“É o quarto ano com redução no número de casamentos. A queda foi de 28.791 em relação a 2018. Quando calculamos as taxas de nupcialidade, ponderando o número de casamentos pela população com 15 anos ou mais, verificamos na década de 90 uma redução muito acentuada, a partir de 2010 uma tendência de recuperação e desde 2016 a taxa vem caindo. As variações regionais são decorrentes dos diferenciais da população em idade de casar mas também pode sofrer influência da cultura regional na configuração da estrutura familiar e conjugal. No geral, as mudanças nos costumes e valores da sociedade e as diversas possibilidades de uniões permitidas atualmente pela legislação brasileira podem explicar essas flutuações no total de casamentos e nas taxas de nupcialidade”, ressalta a gerente da pesquisa Klívia Brayner.

A diferença das idades médias dos cônjuges de sexo diferentes solteiros ao contrair a união, no Brasil, foi de aproximadamente 3 anos, sendo que os homens se uniram, em média, aos 31 anos, e as mulheres, aos 28 anos de idade. Nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a diferença de idade era em média de apenas um ano, 34 anos entre os homens e 33 anos entre as mulheres.

Guarda compartilhada cresce de 7,5% para 26,8% desde a lei que priorizou essa modalidade em 2014

A pesquisa apurou que os divórcios concedidos em 1^a instância ou por escrituras extrajudiciais tiveram pequena redução de 0,5%, no ano passado, totalizando 383.286 frente a 385.246 contabilizados no ano anterior. Em 2007, com a Lei n. 11.441, tabelionatos de notas passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais, de natureza consensual, que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Em 2019, foram quase quatro divórcios judiciais para 1 extrajudicial.

“Apesar de ter havido uma pequena queda no número de divórcios, você olhando a série histórica desde 1984 a 2019, você observa uma tendência de aumento no número de divórcios e nas taxas. Existem algumas flutuações mas a tendência é de aumento, principalmente pelas facilidades legais de 2007, que tornou possível a realização de divórcio por via administrativa e, em 2010, pela emenda constitucional número 66 que acabou com todos os prazos necessários para você dar entrada no divórcio. Todas essas facilidades somadas à mudança dos valores e costumes da sociedade possibilitaram que houvesse maior número de divórcios. Com isso, as pessoas pedem o divórcio mais rápido e os casamentos duram cada vez menos ”, explica Klívia.

Segundo o estudo, os homens se divorciavam em idades mais avançadas que as mulheres. Em 2019, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43 anos, enquanto as mulheres, 40 anos de idade.

Entre 2009 e 2019, houve um aumento da proporção de divórcios entre casais que possuíam somente filhos menores de idade, passando de 40,2% para 45,9% do total. Por outro lado reduziram os divórcios dos casais sem filhos (de 30,4% para 27,6%), naqueles somente com filhos maiores de idade (de 21,4% para 16,7%) e nos com filhos maiores e menores de idade (8,0% para 7,5%).

A guarda compartilhada entre o pai e a mãe, que por força de lei desde 2014 passou a ser priorizada nas sentenças de divórcio cresceu de 7,5%, naquele ano, para 26,8%, em 2019. Mesmo assim, em 62,4% dos divórcios, a guarda foi concedida às mães e apenas em 4,1% dos divórcios ficava com os pais. De acordo com a Lei 13.058/2014, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e mãe.

Cerca de 77.495 crianças nasceram e não obtiveram certidão de nascimento em 2018

O número de registros de nascimentos ocorridos em 2019 no país caiu 3,2% em relação ao ano anterior, totalizando 2.888.218 de crianças. A queda ocorreu em todas as regiões, no entanto foi mais intensa nas regiões Sudeste (4,0%) e Nordeste (3,3%) e menos no Centro-Oeste (1,8%). O Rio de Janeiro apresentou a maior queda (-5,4%), seguido pelo Rio Grande do Norte (-4,7%), Alagoas (-4,7%) e Maranhão (-4,5%).

Comparando as projeções de população do IBGE, ou seja, o numero de nascimentos esperados com os registros de nascimento, o estudo estima em 2,37% o percentual de subregistro em 2018, o que corresponde a quase 77.495 crianças que nasceram e não obtiveram certidão de nascimento.

O subregistro foi maior nos estados da região Norte, chegando a 18,30% em Roraima, e ficando na casa dos 9% no Amazonas, Pará e Amapá. Por outro lado, nos estados da região Sul era de menos de 0,5%.

O estudo mostra, também, que as mulheres estão tendo filhos mais tarde. Entre 1999 e 2019, o percentual de nascimentos cujas mães tinham até 20 anos caiu de 21,4% para 14,3%, enquanto entre mães de 30 a 34 anos cresceu de 14,9% para 21,1%. Entre as mães com mais de 40 anos, o aumento foi de cerca de 1,9% para 3,4% do total de nascimentos.

Na região Norte, em 2019 cerca de metade dos nascimentos eram de mães com até 24 anos de idade, um padrão jovem que se assemelha à estrutura de nascimentos observada no país em 1999.

Jovem do sexo masculino de 20 anos tinha 9 vezes e meia mais chance de não completar os 25 anos do que uma do sexo feminino

O volume de óbitos ocorridos e registrados no mesmo ano no país, nos últimos 11 anos, aumentou 24,5%, passando de 1.055.672, em 2008, para 1.314.103, em 2019. Esse crescimento ocorreu em virtude da diminuição da mortalidade nas idades iniciais, o que fez com que um maior contingente de indivíduos chegasse às idades finais. No grupo populacional de 85 anos e mais o aumento do número de óbitos nesse período foi de 68,3%.

Em 1978, os óbitos de menores de 1 ano e de menores de 5 anos de idade representavam 26,9% e 32,6% do total de óbitos registrados, respectivamente. Após 41 anos, graças a melhoria nas condições sanitárias e à vacinação, esses percentuais caíram para 2,3% e 2,7%, respectivamente.

Com a queda na mortalidade das pessoas mais jovens, o aumento dos registros de óbitos da população na faixa de 65 anos ou mais de idade foi significativo. Em 1978, quando o país ainda tinha uma população extremamente jovem, os óbitos das pessoas de 65 anos ou mais de idade representava 30,1% do total; em 2008, mais da metade dos óbitos registrados foi proveniente desse grupo etário (53,7%); e em 2019, esse percentual alcançou 61,1%.

Em 2019, a sobremortalidade masculina por causas não naturais ou externas (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc) no grupo de 20 a 24 anos foi da ordem de 9,5. Com isso, um jovem do sexo masculino de 20 anos tinha, aproximadamente, 9 vezes e meia mais chance de não completar os 25 anos do que uma jovem do sexo feminino.

O estudo verificou, também, crescimento nos registros de óbitos de jovens de 15 a 24 anos do sexo masculino por causas externas, entre 2008 e 2019, nos estados do Norte e Nordeste, exceto Rondônia e Acre, onde houve redução. No Amazonas, por exemplo, o aumento chegou a 118,8%, em Sergipe (71,9%), no Piauí (60,2%), na Bahia (57,5%), em Roraima (50%) e no Amapá (45%). Os registros de óbitos de jovens por causas externas caíram a metade, nesse período, no Espírito Santo (-54,6%), Distrito Federal (-52,9%) e Paraná (-51,5%), Em São Paulo a redução foi de 43,7%.

Como consequência do envelhecimento da população brasileira, houve aumento nas mortes por causas externas entre os idosos acima de 60 anos. Uma parte considerável dessas causas pode ser atribuída às quedas acidentais, também consideradas causas externas. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, em 2018, do total de causas de morte provenientes de quedas para ambos os sexos, 45,7% pertenciam à população de 80 anos ou mais de idade (31,0% e 64,5% no caso de homens e mulheres, respectivamente).

“Desde a sua implementação em 1974, a pesquisa do registro Civil cumpre diversos papeis sociais. A pesquisa serve como um instrumento para acompanhar as políticas e ações de combate ao subregistro, ela serve em um segundo momento para acompanhar a evolução demográfica e a dinâmica social dos arranjos conjugais oficiais. As informações geradas são fundamentais para o cálculo dos indicadores demográficos e com o avanço observado na qualidade dos registros, esses indicadores possuem uma qualidade e uma precisão cada vez maior. Por meio desses dados gerados é possível ser feito um monitoramento das projeções populacionais produzidas pelo IBGE e verificar se estão adequadas para prever a evolução demográfica do país”, conclui Klívia.