Observatório vai propor medidas para combater violência de gênero na política

A violência política de gênero acontece quando há discriminação contra mulheres candidatas ou eleitas, além de agressão física, psicológica ou sexual. Para colaborar no combate a essas atitudes, foi lançado nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher, que reúne especialistas de universidades e da sociedade civil em torno do tema.

O lançamento aconteceu em um evento virtual promovido conjuntamente pela Secretaria da Mulher da Câmara e pela ONG Transparência Eleitoral Brasil. A coordenadora-geral da organização não governamental, Ana Claudia Santano explicou os principais eixos que serão trabalhados: compilar leis e projetos sobre violência política de gênero nos países da América Latina; fazer um diagnóstico a partir de dados coletados em alguns municípios brasileiros; verificar a situação das mulheres que estão nas casas legislativas e acompanhar as eleições municipais, principalmente a propaganda eleitoral e as manifestações nas redes sociais.

Santano ressaltou que o resultado de todos os levantamentos vai virar um banco de dados com acesso público. Segundo ela, o trabalho do observatório vai ser permanente, até que o ambiente político seja menos hostil e mais receptivo às mulheres.

“Não é aceitável que, infelizmente, deputadas ainda recebam ameaças de morte, ou que eventualmente outras parlamentares ainda sejam assassinadas em outros lugares do Brasil”, disse. “A gente precisa parar com essa violência política urgentemente, que não é só física, é psicológica e acompanha a mulher parlamentar em suas atividades.”

Ameaças
As deputadas presentes ao debate deram exemplos da violência política de gênero. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou a luta para conseguir, como parlamentar, o direito à licença-maternidade. Talíria Petrone (Psol-RJ) , que denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) ter recebido ameaças, apontou que essa violência é mais aguda contra mulheres negras e indígenas. Maria do Rosário (PT-RS) lamentou os ataques que candidatas têm recebido em vários estados e afirmou que as próximas gerações de mulheres não podem ser desestimuladas a participar da política.

“Há uma tentativa de morte política, de sufocamento, de que essa mulher não se eleja mais e, portanto, nós somos sobreviventes”, declarou Maria do Rosário. “Há uma tentativa de que essa mulher não seja considerada para funções importantes dentro da Câmara. Quando exercemos funções políticas nos partidos ou nos parlamentos, também estamos ‘teimando’ em sobreviver.”

Participação feminina
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , citou um estudo da Consultoria Legislativa da Casa sobre a participação feminina nas eleições municipais deste ano: as candidaturas cresceram um pouco tanto nas eleições majoritárias, para as prefeituras, quanto nas proporcionais, para as câmaras de vereadores.

“O processo de fortalecimento passa também pela ocupação de espaços de poder nos partidos, nos órgãos de poder interno que preparam e validam as resoluções, que definem as regras de participação política”, enfatizou Dorinha.

Tramita na Câmara desde 2015 um projeto (PL 349/15 ) que combate a discriminação e a violência político-eleitorais contra a mulher. Durante o debate de hoje, as parlamentares disseram que outras propostas estão sendo elaboradas. A ideia é que as leis também tragam punições para quem praticar esse tipo de violência.