Servidores denunciam em dossiê desmonte da política ambiental no Governo Bolsonaro

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem colecionado uma sucessão de polêmicas relacionadas a área ambiental. Desde o início da atual gestão, em 2019, houve restrições em órgãos de proteção do meio ambiente, flexibilização e tentativa de desregulamentação de leis de conservação ambiental e ameaça aos direitos dos povos nativos . Para tornar a situação reconhecida por órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), e fazer pressão por mudança de postura do Executivo, a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) lançou na semana passada um dossiê que denuncia o desmonte da política ambiental feita pelo governo federal.

Com 34 páginas, o documento apresenta uma linha do tempo com reportagens sobre atividades e falas de autoridades, que vão desde o período eleitoral , em 2018, até a recente tentativa de paralisar todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e queimadas no Pantanal. Em suas primeiras páginas, o dossiê traz um texto introdutório afirmando que os servidores de órgãos ambientais federais (MMA, Ibama, ICMBio e SFB) estão sofrendo perseguição e assédio institucional.

“A desestruturação e enfraquecimento do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e de suas autarquias, como a extinção de setores e cargos de direção deixados vagos por longos períodos nos órgãos, contribuem para a paralisação e deliberada ineficiência das suas atividades. Além disso, a falta de critérios técnicos para a nomeação de pessoas, muitas sem conhecimento suficiente e sem experiência prévia para cargos de direção, com destaque para a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares (inexperientes, porém obedientes), demonstram a intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão”, diz o documento.

O dossiê foi apresentado em uma transmissão ao vivo no YouTube. Durante a live, o vice-presidente da Ascema, Denis Helena Rivas, criticou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental, que prevê a operação das Forças Armadas na proteção da Amazônia e no combate do desmatamento. “Um mês de Garantia da Lei e da Ordem com os militares equivale a um ano da fiscalização ambiental do Ibama. É uma estratégia equivocada não apenas pelos altíssimos custos, como também porque as forças armadas não têm esse papel e não detém a experiência e toda a técnica acumulada (pelos profissionais dos órgãos ambientais). Fora que eles obedecem fielmente às opiniões do presidente que, na sua maioria, não estão respaldadas minimamente na legislação ambiental”, argumentou.

SAIBA MAIS: Cronograma de um desatre anunciado: ações do governo Bolsonaro para desmontar as políticas de Meio Ambiente no Brasil – Dossiê .

Além da ONU, o dossiê será enviado para as entidades Human Rights Watch e Anistia Internacional. “Espero que esse documento sirva de base para que essas denúncias prosperem em alguma medida no campo legislativo e também no Judiciário. De modo que em algum momento a gente consiga frear toda essa sanha destruidora que vem desmantelando as instituições, com reflexos dramáticos na perda de controle do desmatamento e das queimadas em praticamente todos os biomas do Brasil”, afirmou Denis na live.

O documento e uma carta sobre a situação da Amazônia e dos povos nativos foram entregues ao Papa Francisco na última quarta-feira (9). O dossiê chegou nas mãos do líder religioso cerca de um ano depois do Sínodo da Amazônia, reunião de representantes do catolicismo para discutir a situação da igreja na região amazônica e questões ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas. “A intenção é informar ao sumo pontífice os ataques que o meio ambiente brasileiro vem sofrendo, os danos irreversíveis e os riscos do desmonte em curso para as populações indígenas, ribeirinhas e todas as formas de vida que povoam nossos biomas”, diz uma nota da associação.

A transmissão virtual do lançamento do dossiê pode ser conferida abaixo.

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