Desaparecimentos forçados espalham terror em toda sociedade, diz Guterres

Parentes dos desaparecidos se manifestam silenciosamente do lado de fora da sede da ONU em Pristina, Kosovo, em 2002. (Arquivo) Foto: ONU

Mais do que uma violação dos direitos humanos contra um indivíduo, os desaparecimentos forçados têm sido frequentemente usados ​​como uma estratégia para espalhar o terror em toda a sociedade, afirmou a Organização das Nações Unidas no domingo (30) , Dia Internacional das Vítimas do Desaparecimento Forçado.

“O crime de desaparecimento forçado é generalizado em todo o mundo”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na mensagem para a data. “Vemos novos casos quase que diariamente, incluindo o desaparecimento de defensores do meio ambiente, que muitas vezes são indígenas.”

“Enquanto isso, a dor excruciante dos casos antigos ainda é aguda, pois o destino de milhares de pessoas desaparecidas permanece desconhecido, tornando o crime uma presença contínua na vida dos entes queridos daqueles que desapareceram.”

Problema global

O desaparecimento forçado tornou-se um problema global — não restrito a nenhuma região específica do mundo.

Antes em grande parte produto de ditaduras militares, os desaparecimentos forçados podem hoje ser perpetrados em situações complexas de conflito interno, especialmente como forma de repressão política de oponentes, segundo a ONU.

Preocupações específicas envolvem o assédio contínuo de defensores dos direitos humanos, parentes das vítimas, testemunhas e advogados que lidam com casos de desaparecimento forçado.

O Comitê da ONU e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados identificaram tendências adicionais preocupantes, disse Guterres, “incluindo represálias contra parentes das vítimas e membros da sociedade civil, muitas vezes em nome da segurança e do contra-terrorismo”.

“O desaparecimento forçado também tem consequências de gênero, afetando particularmente mulheres e pessoas LGBTI”, acrescentou.

Também é preocupante o uso do desaparecimento forçado pelos Estados como parte de atividades antiterroristas como desculpa para o descumprimento de suas obrigações, juntamente com a isenção generalizada de punição pelo crime.

“A impunidade agrava o sofrimento e a angústia”, ressaltou o chefe da ONU, sustentando que é “fundamental realizar investigações judiciais confiáveis ​​e imparciais”.

De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, as famílias e sociedades têm o direito de saber a verdade sobre o que aconteceu.

“Apelo aos Estados-membros para que cumpram esta responsabilidade”, afirmou.

Renovando compromisso da ONU

Centenas de milhares de pessoas desapareceram durante conflitos ou períodos de repressão em pelo menos 85 países, atesta a ONU.

“Com o apoio dos mecanismos internacionais de direitos humanos, os Estados têm o dever de fortalecer seus esforços para prevenir os desaparecimentos forçados, buscar as vítimas e aumentar a assistência às vítimas e seus familiares”, declarou o alto funcionário da ONU.

E atenção especial deve ser dada às populações vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.

“Neste Dia Internacional, renovemos nosso compromisso de acabar com todos os desaparecimentos forçados”, disse o secretário-geral da ONU, conclamando todos os Estados a “ratificar a Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados e aceitar a competência do Comitê para examinar reclamações individuais”.

Ele chamou isso de “um primeiro, mas crucial passo, para a eliminação deste crime atroz”.