O Projeto de Lei 4036/20 estabelece a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a carteira de habilitação. A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO) , tramita na Câmara.
O texto insere a previsão de gratuidade no Código de Trânsito Brasileiro , que hoje exige exame psicotécnico do condutor maior de 65 anos a cada três anos.
Léo Moraes lembra que os motoristas mais jovens só precisam renovar a carteira de cinco em cinco anos. A cobrança de taxas iguais para renovação do documento em tempo menor, segundo o deputado, onera os idosos.
O projeto é, na verdade, a reapresentação do PL 5383/09, do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, arquivado ao término da legislatura passada.
Fonte
O post “Projeto isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista” foi publicado em 28th August 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
