Projeto de parceria público-privada visa universalizar cobertura de esgotamento sanitário no MS

Vista aérea de Campo Grande (MS). Foto: Flickr/overdrive_cz (CC)

Universalizar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário do Mato Grosso do Sul em dez anos é o objetivo do projeto de Parceria Público-Privada apresentado em sessão virtual, na última terça-feira (14) .

Na apresentação virtual, representantes da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) mostraram o modelo de negócios da PPP e mais detalhes sobre normas e procedimentos aos interessados em participar do processo licitatório aberto.

A iniciativa prevê a concessão privada do serviço nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, que representa 98% da cobertura em todo o estado e envolve 1,7 milhão de pessoas.

“O estado se preparou para receber esse investimento privado. No marco legal do saneamento do Brasil, estamos saindo na frente com uma PPP bem modelada e equilibrada, com segurança para os investidores. Posso garantir que quem entrar nessa parceria vai investir em um dos estados mais promissores do Brasil”, destacou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Conforme previsão do projeto, serão 4,5 bilhões de reais de investimentos nos sistemas de esgotamento do estado nos próximos 30 anos.

A meta é atingir a universalização do sistema nos primeiros dez anos de contrato, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento sanitário.

O governo do Mato Grosso do Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo de cooperação técnica em 2016. Com a parceria, foi possível analisar a viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto, bem como aspectos ambientais, modelagem jurídica, execução e acompanhamento de contratos.

Por meio do desenvolvimento de capacidades e transferência de conhecimento, foram desenvolvidos os estudos necessários para viabilizar a PPP.

Em sua participação no evento, a representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou a importância de projetos de infraestrutura para o desenvolvimento humano, afirmando que os déficits existentes estão mais visíveis em meio à pandemia da COVID-19 e impactam, de forma mais grave, os mais vulneráveis.

“A resposta a essa crise deve ter como base uma confiança mútua, onde o setor privado é chamado a cumprir um papel crucial. Há uma necessidade urgente de transformar os municípios e de construir cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. Sabemos que isso é possível”, destacou.

A iniciativa deverá colocar o Mato Grosso do Sul como estado pioneiro no Brasil no alcance da meta 6.2 do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que estabelece “até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.

Também participaram do evento virtual o diretor presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr.; o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni; o representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão; e o gerente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.

O leilão que definirá o parceiro privado da Sanesul está marcado para 23 de setembro. A modalidade escolhida é a de concorrência administrativa, cujo critério de julgamento é o menor preço apresentado. O edital de concorrência e seus anexos estão disponíveis no site da Sanesul.