OIM: 22 municípios participam de projeto para aprimorar governança migratória local

MigraCidades é uma parceria entre OIM e UFRGS, instituições que atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais dos municípios e estados participantes. Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

A primeira edição do MigraCidades, projeto que aprimora a governança migratória local, terá a participação dos governos de 22 municípios e de sete estados brasileiros, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) nesta quinta-feira (13).

A iniciativa é implementada por meio de uma parceria entre OIM, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Ao todo, 22 municípios e sete estados irão se engajar no processo de aprimoramento da governança migratória local proposto pelo projeto. As etapas da certificação incluem capacitação, diagnóstico das políticas locais e definição de áreas prioritárias para a governança migratória.

As cinco regiões do país estão representadas por ao menos um estado e um município. A região Sul foi a que registrou o maior número de governos participantes, sendo também a que acolheu o maior número de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas beneficiárias da estratégia de interiorização, implementada pelo governo brasileiro com o apoio de OIM, outras agências da ONU e sociedade civil.

“Um dos principais objetivos do MigraCidades é visibilizar a diversidade de boas práticas em governança migratória que existem nas cidades e estados brasileiros, além de servir como plataforma para a troca de experiências entre os participantes”, disse a coordenadora de projetos da OIM, Isadora Steffens.

“A participação de governos locais de diferentes regiões do país, com os contextos migratórios e particularidades de cada uma delas, é fundamental para enriquecer o processo.”

A divulgação do processo seletivo, que resultou na escolha dos municípios e estados certificantes, contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

Confira a lista completa dos governos locais participantes:

Região Centro-Oeste

Corumbá/MS

Dourados/MS

Mato Grosso do Sul

Região Norte

Amazonas

Belém/PA

Região Nordeste

Ceará

Igarassu/PE

Rio Grande do Norte

Região Sudeste

Guarulhos/SP

Minas Gerais

Rio de Janeiro/RJ

São José do Rio Preto/SP

São Paulo/SP

Região Sul

Cachoeirinha/RS

Campo Largo/PR

Caxias do Sul/RS

Chapada/RS

Curitiba/PR

Esteio/RS

Foz do Iguaçu/PR

Joinville /SC

Maringá/PR

Novo Hamburgo/RS

Paraná

Porto Alegre/RS

Rio Grande do Sul

São Leopoldo/RS

Sapucaia do Sul/RS

Umuarama/PR