ONU Mulheres apoia Itabira na implementação dos objetivos globais com perspectiva de gênero e raça

Itabira, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), é a primeira cidade na América Latina a implantar o Projeto Cidade 50-50, desenvolvido pela ONU Mulheres para apoiar governos municipais na implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a partir da perspectiva de gênero e raça.

O Projeto Cidade 50-50: Itabira é a efetivação de uma expectativa da Prefeitura do município somada ao conhecimento da ONU Mulheres em desenvolver ações para a promoção da igualdade de gênero, como afirma a vice-prefeita da cidade, Dalma Barcelos.

“Queremos eliminar a desigualdade de gênero, porque isso corrói a sociedade. Essa desigualdade de salário, de oportunidades, está sempre presente na nossa história, às vezes veladas, às vezes não.”

Barcelos considera que o projeto impulsiona o desenvolvimento da cidade, contribuindo para uma maior participação das mulheres na política e reduzindo desigualdades de renda e no mercado de trabalho.

“A igualdade de oportunidades e a participação ativa das mulheres, na sua diversidade, juntamente com os homens, no desenvolvimento social e econômico são cruciais para a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento municipal”, afirma a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

“As necessidades e as prioridades das mulheres devem ser atendidas e devem estar no centro e não nas margens dos processos de desenvolvimento.”

Desde a implantação do projeto, em agosto de 2019, aconteceram na cidade uma série de ações com o objetivo de transformar a realidade local, aproximando as mulheres, poder público e sociedade civil.

Entre elas há destaque para a oficina de planejamento, que envolveu mais de 100 participantes e foi realizada no primeiro semestre deste ano. “Quando nós fizemos aquele encontro, a gente pôde ver e perceber várias mulheres naquele espaço, mulheres que não se encontravam e que, por causa desse seminário, foram participar”, conta Lia Andrade, agente social na cidade de Itabira.

A construção de propostas levantadas na oficina sustenta ações prioritárias para serem executadas e apoiadas em Itabira, com o suporte de assessoria especializada. Este exercício motivou a posição de revisão de planos e ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira para incorporação perspectiva de gênero.

Além da oficina, foram realizadas mais de 45 reuniões, com diferentes segmentos da sociedade. Foi constituído o Comitê Cidade 50-50, que será responsável por propor estratégias de promoção da igualdade de gênero a partir das secretarias municipais, e realizará em agosto um curso voltado para mulheres interessadas na disputa eleitoral.

Políticas públicas e participação das mulheres

Desde a sua fundação, a cidade de Itabira não teve mulheres ocupando o cargo de prefeita. Foi apenas na atual gestão que o município passou a ter uma vice-prefeita. Na história da cidade, apenas duas mulheres foram presidentas da Câmara Municipal e, no último pleito, todos os representantes eleitos são homens.

“A desigualdade entre mulheres e homens na vida social, econômica e política geralmente surge de uma falha nas estratégias de desenvolvimento para atender adequadamente às necessidades específicas das mulheres e aproveitar as experiências e habilidades das mulheres. Portanto, o exemplo do município de Itabira, que facilita a participação plena das mulheres no desenvolvimento municipal, é inspirador”, considera a representante da ONU Mulheres Brasil.

Dalma Barcelos foi a responsável em promover a parceria com a ONU Mulheres e tomou para si a liderança de fazer com que a Itabira seja uma “cidade amiga das mulheres”. Para a vice-prefeita, “é a partir do empoderamento feminino e a promoção da participação das mulheres em todas as instâncias que é possível chegar em uma cidade, que promove o desenvolvimento sustentável”.

As secretarias do município seguem alinhadas com esse compromisso. Desde que o início do projeto, a maneira de elaborar políticas públicas se transformaram. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, por exemplo, passou a determinar que em todas as suas ações a paridade de gênero seja priorizada.

“O que mudou no pensar e agir da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, é que não temos só o compromisso de desenvolver e implantar políticas públicas, mas o de desenvolver e implantar políticas públicas levando em consideração a proporcionalidade 50-50, entre mulheres e homens. Acredito que evoluímos no conceito de uma nova ótica de igualdade de direito para todas e todos,” enfatiza o secretário municipal José Don Carlos.

Quem vive e cresceu na cidade, espera que as mudanças aconteçam. Lia Andrade, cidadã itabirana e agente social da Cáritas Diocesana de Itabira, espera que a cidade seja mais inclusiva para as mulheres e principalmente dê espaço para o desenvolvimento, a partir da participação das mulheres em sua diversidade, em espaços de construção de políticas públicas.

“Nós precisamos pensar e fazer com as pessoas se encantem e participem mais desses espaços de controle social para construção da política pública da mulher. Seria importante a participação da mulher da periferia, da mulher da zona rural, da mulher negra, da mulher menina falando o que é bom para ela”.

Para a gerente de Projetos de Normas Globais, Governança, Liderança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira, a igualdade requer engajamento de toda a sociedade e políticas que eliminem as desigualdades: “nenhum município, estado ou país atingirá o desenvolvimento se deixar mais de metade de sua população para trás. É preciso que haja participação igualitária na vida econômica, social e política”.