Especialistas reúnem propostas para combater violência de gênero no Brasil durante a pandemia

Policial apoia mulher vítima de violência doméstica. Foto: Jackson Cardoso

Com o intuito de discutir propostas e promover o fortalecimento da sociedade civil na prevenção e resposta à violência baseada em gênero no Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu na semana passada (6) a quarta reunião com organizações da sociedade civil da região Nordeste.

No encontro, as organizações discutiram a repercussão da Carta pela Vida das Mulheres , documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência do Nordeste. A carta, que está recolhendo assinaturas de adesão na Internet, aponta para o risco de aumento da violência doméstica durante a quarentena.

Os encontros virtuais, denominados Sala de Situação, são um espaço de diálogo e coordenação de ações da sociedade civil na resposta à violência baseada em gênero.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, foram convidadas para falar sobre os indicadores de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 no Brasil.

Bueno lembra que os números de violência doméstica registrados nas delegacias caíram durante os meses de março a maio deste ano. “No período da pandemia de COVID-19, a gente percebe que os números de registros de violência doméstica feitos nas delegacias caíram sensivelmente. Mas, esses números geram uma certa desconfiança, pois será que a violência está caindo ou está caindo porque mulheres estão com dificuldades de acessar os equipamentos públicos?”

A diretora-executiva do Fórum complementa: “quem trabalha no dia a dia tem a impressão de que a violência não caiu, muito pelo contrário, os casos que estão chegando, são casos com violência ainda mais intensa e os registros de feminicídio não estão caindo”.

“Isso é muito preocupante, porque as delegacias são a principal porta de entrada para solicitação da medida protetiva de urgência.”

Confira abaixo, a tabela apresentada dos registros de violência doméstica de alguns estados do Brasil:

Os indicadores apresentados por Bueno excluem casos ocorridos com mulheres trans, pois os boletins de registro não fazem diferenciação por identidade de gênero.

Diante disso, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realiza um monitoramento e publica anualmente um documento sobre assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras .

Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, explicou a forma de catalogação dos dados utilizados no documento.

“Mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação, nós não temos uma resposta, e a gente já enfrenta esse primeiro entrave na busca de dados, por isso, realizamos a metodologia de busca dos casos a partir das notícias publicadas na mídia.”

A secretária de Articulação Política da ANTRA propõe uma formação mais eficaz para agentes de polícia. “A formação dos agentes é urgente, mas não deve ser uma formação apenas para ensinar conceitos ou para preencher [a identidade de gênero no BO], mas também deve fazer um enfrentamento eficaz e efetivo contra a LGBTfobia, especialmente a transfobia institucional porque a violência e a discriminação fazem parte da estrutura da nossa sociedade.”

Bruna Benevides também observa a importância de se ter um marcador identitário de gênero em boletins de ocorrência.

“Quando existe apenas o sexo feminino e masculino nos boletins, pode acontecer um processo de invisibilização quando se tem o documento retificado, pois mulheres trans passam a ser vistas também como mulheres cisgêneras, por isso que é importante insistirmos neste marcador para que possamos entender essa dinâmica de violência contra pessoas trans.”

Próximos encontros

Para dar prosseguimento, mais encontros virtuais da Sala de Situação de Violência Baseada em Gênero serão realizados durante o ano para o aprofundamento do tema e realização de possíveis ações de advocacy.

A sala de situação baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.

Clique aqui para conferir a última edição da publicação lançada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre Violência Doméstica Durante Pandemia de COVID-19.

Confira os documentos produzidos pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA): https://antrabrasil.org/assassinatos/